O detalhamento da minuta do Programa de Cuidado Subsidiado de Pessoa Idosa foi feito em audiência pública da Comissão do Idoso. A reunião aconteceu nesta terça-feira (18/07), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, sob a condução do presidente do grupo parlamentar, vereador Rafael Bueno/PDT. Nos próximos meses, o Executivo deverá formatar a proposta e enviar para a apreciação dos vereadores.

Diretora de Alta Complexidade da Fundação de Assistência Social (FAS), Franciele Roso contou que o programa já obteve aprovação junto ao Conselho Municipal do Idoso. Disse que, agora, o texto será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município, até passar pela Secretaria de Governo e chegar ao Legislativo caxiense. “Contamos que os parlamentares compreendam a proposta, no sentido de legitimar o desejo da sociedade civil, através do conselho, que protagonizou essa iniciativa”, ponderou.

Pela minuta, como explicou a diretora, 10% da população, em Caxias, é idosa, o que representa 46.931 pessoas sobre o total de 463.388 habitantes. Detalhou que a família cadastrada receberá subsídio financeiro para viabilizar o cuidado da pessoa idosa, mediante termo de compromisso e acompanhamento familiar quinzenal ou mensal.

De acordo com Franciele, o valor mensal será definido conforme o grau de dependência do idoso, sendo o grau dois correspondente a um salário mínimo e meio de referência nacional e o três a dois salários mínimos de referência nacional. Hoje, um salário mínimo equivale a R$ 1.320. “O financiamento contará com recursos do Fundo Municipal do Idoso. Em termos de investimento, a meta inicial é de 25 idosos (valor médio mensal de R$ 2.640). Hoje, pelo acolhimento institucional, são R$ 4.460 por mês”, comparou.

A gestora ponderou se tratar de alternativa anterior ao acolhimento, cuja demanda, segundo ele, não deixará de ser atendida, sobretudo em casos de abandono de idosos. “A avaliação continuará sendo feita pelas equipes da rede. O programa contempla quem tem retaguarda familiar, e não casos de abandono”, esclareceu.

Em seguida, a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Vanisse Zancan, contou que o programa vem maturando desde 2019, quando houve a última Conferência do Idoso. “Defendemos que seja uma política permanente do município”, sustentou. Na mesma linha, Everton Furtado, que é titular da Coordenadoria da Pessoa Idosa, atentou para a necessidade contínua de fortalecimento do núcleo familiar.

Além do vereador-presidente Rafael Bueno/PDT, fazem parte da Comissão do Idoso os vereadores Clóvis de Oliveira/PTB, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Gilfredo De Camillis/PSB e Juliano Valim Soares/PSD.