A criação do Fundo Municipal de Subsídio a Eventos Culturais e Sociais foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (11/07). A medida consta do projeto de lei 81/2023, assinado pelo Executivo. A intenção é garantir recursos financeiros para ações turísticas. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A matéria abrange iniciativas que façam parte do calendário oficial do município. Compete à Secretaria Municipal do Turismo, ouvido o Conselho Municipal de Turismo, estabelecer as prioridades para a aplicação de recursos financeiros. A destinação será sob a forma de financiamento não reembolsável. São receitas as oriundas de transferências de convênios, parcerias de entidades públicas e privadas, além de doações de pessoas físicas e/ou jurídicas.

PROJETO DE LEI nº 81/2023 (votação):

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Presente

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

LUCAS DIEL PDT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Ausente

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Ausente

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO ZANCHIN NOVO Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Sim

SANDRO FANTINEL PL Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim