O vereador Ricardo Zanchin/NOVO ressaltou, em seu Grande Expediente, na plenária desta quarta-feira (28/06), a necessidade de implementação de gratificação por produtividade no serviço público. Ele sugeriu uma nova legislação aos moldes da lei complementar n° 688, de 28 de abril de 2022, que institui a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) aos auditores-fiscais da Receita Municipal, e estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação para cargos da Secretaria da Receita Municipal (SRM). O parlamentar ressalta a necessidade da aplicação do método nas demais unidades do Executivo e do poder Legislativo. Zanchin constatou essa necessidade após visita à Secretaria da Receita Municipal.

Segundo o vereador, a lei de gratificação da atividade tributária é uma forma de gerar entusiasmo nos servidores públicos, pois o funcionário será recompensado por sua produtividade. Zanchin destaca que o sistema gera fatores positivos, como maior economia, melhora nos resultados individuais e maior eficiência. O legislador também vê como resultado de um plano de gratificação o destaque do funcionalismo público para a população, reformulando a visão de muitos cidadãos, que têm a concepção de um serviço vagaroso, demorado, e que, por muitas vezes, não atingem os resultados necessários.

Na avaliação do parlamentar, através dessa medida, poderiam ser criadas metas qualitativas e quantitativas de desempenho, sendo elas voltadas a vistorias realizadas, processos despachados, guias emitidas, valores arrecadados, prazos de liberação de documentos, tempo de espera e prazo de resposta. Além disso, entende como oportunas metas pontuais para que o servidor saiba como pode melhorar a sua performance. O foco da GAT se baseia na atuação de orientação, evitando assim gastos com horas extras de funcionários, explica o vereador.

Em aparte, o socialista Alberto Meneguzzi parabenizou o colega pela proposta, salientando a necessidade de inovação e de eficiência na gestão do setor público, para evitar gastos desnecessários.