Uma audiência pública foi promovida na segunda-feira (26/06) pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Câmara caxiense em parceria com a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle (CFPFC) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com um objetivo: ajudar na construção do Plano Plurianual (PPA) da União.

O encontro explicou como a população pode participar e estimular a elaboração de propostas para que elas sejam incluídas no PPA dos próximos quatro anos (2024-2027). O documento é elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do presidente da República. As plenárias presenciais começaram em maio e devem ser realizadas em todo país, a exemplo dessa organizada em Caxias do Sul.

Os trabalhos desta segunda-feira foram conduzidos pelo presidente da CLPC, vereador Lucas Caregnato/PT, e pelo deputado estadual Pepe Vargas/PT, que integra a CFPFC. Também participaram a deputada federal Denise Pessôa (PT), as vereadoras Estela Balardin/PT, Rose Frigeri/PT, e o vereador Renato Oliveira/PCdoB. O secretário municipal de Gestão e Finanças, Cristiano Becker, representou o poder Executivo. “Estaremos defendendo as propostas da nossa cidade, da nossa região, para que a gente consiga avançar no próximo período. E que possamos valorizar esse importante encontro porque é a primeira vez que se faz um plano plurianual de forma democrática, de forma plural, de forma coletiva, e que a gente entenda esse momento para construir um Brasil melhor”, enfatizou a deputada Denise Pessôa.

Representantes de entidades locais participaram e puderam trazer suas sugestões ao PPA Participativo. Dezesseis cidadãos deram contribuições e opiniões. Rodrigo Postiglione, que representou o Mobi Caxias, fez uso da palavra e contou que já inscreveu propostas para revitalização do terminal ferroviário de Vacaria e a recomposição do Teto MAC, dinheiro destinado para atendimentos de saúde em média e alta complexidade no município.

O ex-vereador e atual presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Assis Melo, apresentou uma proposta para que seja incluída no PPA a implantação de uma Universidade Federal na região. Agora, a sugestão deve ser adicionada na plataforma do governo. O deputado Pepe Vargas salientou que essas sugestões apresentadas precisam ser inscritas no site do governo federal. “Lembrando que as pessoas têm que incluir a proposta, fazer divulgação da proposta, pedindo que as pessoas votem”, explicou Pepe. Cada cidadão pode apresentar três sugestões. Os projetos mais votados serão analisados pelo governo e poderão ser incluídos no PPA, que deve ser entregue no Congresso Nacional até 31 de agosto deste ano.

O governo já cadastrou 28 programas, que envolvem todas as áreas da administração pública, como saúde, agricultura, segurança pública, trabalho, entre outras. Os cidadãos podem votar em até três propostas até o dia 14 de julho através do site brasilparticipativo.presidencia.gov.br.

O vereador Lucas Caregnato avaliou que a audiência pública teve grande relevância. “Várias pessoas da sociedade civil, de movimentos sociais, puderam compreender como funciona a dinâmica da inclusão das propostas no sistema, da votação, daquilo que o governo está também estabelecendo como prioridade e se manifestando aqui”, pontuou. O petista explica que essas audiências podem acontecer por setores ou serem livres. “A Serra e a nossa cidade, que é a segunda maior do Estado, precisam ser protagonistas também nessa participação para que recursos possam ser atraídos para nossa cidade, como essa proposta, por exemplo, da criação de uma Universidade Federal na região Nordeste do nosso Estado”, reforçou Caregnato.