O presidente do Legislativo caxiense, vereador Zé Dambrós/PSB, e o chefe da Assessoria de Comunicação Social da Casa, Tales Armiliato, cumpriram, nesta terça-feira (20/06), o primeiro dia de agenda em Brasília. Um dos compromissos foi na Rede Legislativa da Câmara dos Deputados, participando de uma reunião com a gestora de relacionamentos da Rede Legislativa, Alessandra Anselmo; a gerente de projetos, Flávia Andrade; e a auxiliar administrativa da Rede, Geane Vieira.

Na oportunidade, o chefe da Assessoria de Comunicação Social, Tales Armiliato, apresentou um dossiê com todas as informações, documentos e iniciativas relacionadas ao pedido de um canal aberto e digital para a TV Câmara Caxias do Sul, canal 16 da NET. Segundo Armiliato, desde 2012, o Legislativo tenta obter a possibilidade de deixar a transmissão de televisão de canal fechado para o sinal aberto. De acordo com ele, os presidentes que passaram pela Casa e seus respectivos chefes da Assessoria de Comunicação Social não têm medido esforços para que esse pedido deixe o papel e se torne realidade, o que beneficiaria toda a comunidade.

A gestora de relacionamentos da Rede Legislativa, Alessandra Anselmo, explicou ao presidente da Câmara Municipal e ao Chefe da Assessoria que, a partir desse encontro em Brasília, a TV Câmara Caxias do Sul entra numa lista de prioridades de consignação do Ministério das Comunicações.

“Na realidade, vocês já têm um canal com sinal aberto indicado. Teoricamente, a TV Câmara Caxias já poderia estar no ar desde essa indicação. Entretanto, desde 2020, houve uma mudança na legislação. Por isso, agora, só pode entrar no ar a TV com sinal aberto com a consignação mesmo, ou seja, a outorga”, completou Alessandra.

Segundo ela, a Rede Legislativa da Câmara dos Deputados acertou com o Ministério das Comunicações que cada Câmara Municipal que efetivamente demonstrasse o interesse e a disponibilidade financeira e orçamentária em investir em um canal de TV aberto, comprando os equipamentos e montando a emissora, iria receber a outorga com prioridade. É o que vai acontecer a partir desta terça-feira. 

“Agora, a gente espera o Ministério das Comunicações publicar a outorga do canal aberto que é feito no Diário Oficial da União”, confirmou Alessandra. 

Na oportunidade, um acordo de compartilhamento de conteúdo também foi discutido entre Rede Legislativa e TV Câmara Caxias. Conforme Alessandra, saindo a consignação do canal aberto de TV e enquanto a Câmara Municipal providencia a compra de equipamentos e os licenciamentos, a Rede Legislativa vai negociar um acordo de cooperação. A Câmara Federal já tem uma minuta pré-aprovada desse acordo e será encaminhada para a chefia da Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. 

“Esse acordo de cooperação estabelece os direitos e deveres de cada ente, pois a Rede Legislativa funciona de uma forma diferente. Uma Casa que investe num canal que vai ser consignado para a Câmara dos Deputados em geral ou, eventualmente, para o Senado, carrega todas as outras Casas do Legislativo. Então, no caso de Caxias do Sul, quando montar a TV Câmara Caxias em sinal aberto, ela também vai ter a TV Câmara Federal, a TV Senado e a TV da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. É um canal, mas são 4 Casas que vão transmitir, cada uma tendo o seu canal, a sua programação, sem precisar compartilhar horários de programação”, completou a gestora de relacionamentos da Rede Legislativa.

Ministério das Comunicações

Na sequência da programação do dia, o presidente do Legislativo caxiense e o chefe da Assessoria de Comunicação Social estiveram na Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR) do Ministério das Comunicações. Na ocasião, foram recebidos pelo chefe substituto, Danilo Batista Soares, e pelo assessor do Ministério, Davi Batista. Ambos confirmaram o recebimento do pedido de celeridade da TV aberta e digital para a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul através da Rede Legislativa Federal. 

De acordo com Davi Batista, a Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério já está com o processo da TV Câmara Caxias em sinal aberto priorizado, depois do pedido da chefia local da Assessoria de Comunicação Social do Legislativo caxiense, realizado em maio deste ano. 

“Vamos fazer uma nova análise desse processo que ficou parado alguns anos para que possamos validar novamente e publicar a portaria e a exposição de motivos assinada pelo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, e o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho”, informou Davi.   

Já o chefe substituto da ASPAR, Danilo Batista Soares, salienta que o Ministro das Comunicações está focado muito nas ações e pedidos vindos dos Legislativos estaduais e municipais. “Estamos tratando, internamente, deste pedido de sinal aberto da TV Câmara Caxias. É nossa prioridade. Vamos trabalhar para que isso aconteça o mais rápido possível para a população de Caxias do Sul conhecer ainda mais o trabalho dos vereadores e saber quais são as ações dos parlamentares no seu município”, finalizou Danilo.

Visita à TV Câmara Federal

Entre um compromisso e outro, os representantes caxienses também tiveram a possibilidade de conhecer as dependências da TV Câmara Federal, localizada no Anexo II da Câmara dos Deputados. Dambrós e Armiliato foram acompanhados durante a visita pela diretora de transmissão em tempo real da TV Câmara, Ginny Moraes, que apresentou os estúdios principais da TV, ilhas de produção e edição e a redação com os jornalistas, repórteres e apresentadores dos diferentes programas da grade de programação da emissora pública.

Ginny elogiou a conduta do presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul e do chefe da Assessoria de Comunicação Social pelo interesse de compartilhar conteúdos entre as emissoras. Disse que vai estudar uma forma possível para que a TV Câmara Caxias possa contribuir com a grade de programação da TV Câmara Federal.

“Nós fizemos questão de promover essas parcerias com diferentes emissoras legislativas espalhadas pelo país. Que bom conhecer o exemplo da TV Câmara Caxias. Aliás, já rodamos reportagens da TV Câmara Caxias em nossa grade de programação. Podem contar com a TV Câmara Federal também nessa parceria”, assegurou a diretora de transmissão em tempo real da TV Câmara Federal. 

Avaliação e compromissos firmados

Para o presidente Zé Dambrós, o primeiro dia de agenda em Brasília foi produtivo e de boas notícias. Na sua opinião, é preciso comemorar as informações repassadas pela Rede Legislativa e pelo Ministério das Comunicações em relação ao pedido do sinal aberto para a TV Câmara Caxias. “Para mim, hoje, foi um marco de um trabalho feito por muitas mãos. Saímos da Câmara dos Deputados e do Ministério das Comunicações confiantes de que, em breve, muito em breve, a TV Câmara Caxias estará em canal aberto e digital. Agora é uma questão de meses”, exaltou Dambrós.

O chefe da Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul afirma que, depois de três passagens pela Casa, em 2018, 2021 e agora, em 2023, vê a somatória de muito trabalho chegando próximo de uma finalização com a autorização da outorga. “A informação é um direito de todos. O sinal de TV aberto para a TV Câmara Caxias representará uma nova fase, tanto tecnológica como profissional. Ganha a comunidade, ganha a comunicação da cidade e ganha o cidadão. O ato público de fazer com que a comunicação esteja aberta a todos é fundamental para uma sociedade melhor e crítica. Será o acompanhamento real do seu vereador. O que ele fez ou faz, seu trabalho e a própria fiscalização do crédito que o próprio eleitor lhe confiou a partir do voto”, avaliou o jornalista.

A agenda do presidente Dambrós segue durante esta quarta-feira (21/06), com visitas aos gabinetes dos senadores eleitos pelo Rio Grande do Sul; ao Ministério da Saúde, solicitando investimentos para os novos leitos do Hospital Geral; e também, no final da tarde, uma conversa com os integrantes deputados da bancada gaúcha na Câmara Federal.