A moção de repúdio (MC 14/2023) à indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo vago de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) passou por discussão e votação no plenário caxiense, na sessão ordinária desta terça-feira (20/06), sendo rejeitada pela maioria dos vereadores da Casa (11X8).

O documento é de autoria do parlamentar Alexandre Bortoluz/PP e subscrita pelos vereadores Adriano Bressan/PTB, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Gladis Frizzo/MDB, Mauricio Scalco/NOVO, Ricardo Zanchin/NOVO, Sandro Fantinel/PL e Velocino Uez/PTB.

Na discussão, Bortoluz disse que está acontecendo o aparelhamento por parte da esquerda no Supremo Tribunal Federal (STF), pela indicação do advogado Zanin no cargo de ministro. Na avaliação do progressista, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva/PT, está colocando amigos pessoais em cargos no STF. Reforçou que é necessário ter o posicionamento na tribuna perante a população caxiense, gaúcha e brasileira.

Em aparte, o vereador Maurício Scalco/NOVO parabenizou o colega pela moção, afirmando que a indicação para ministro deveria ser imparcial, pois, para ele, a atuação dos ministros é defender a Constituição e não os interesses de quem ocupa o poder.

A legisladora Estela Balardin/PT defendeu o advogado, enfatizando que Zanin não possui ligação com política partidária. De acordo com a petista, ele teria notável conhecimento jurídico, sem conflitos éticos e, se assumir o cargo, deixará de ser advogado pessoal do presidente Lula.

A parlamentar Rose Frigeri/PT trouxe a manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), parabenizando a indicação do advogado: “Zanin reúne todas as qualidades necessárias para desempenhar a função, se notabilizou pela defesa inabalável do Estado Democrático de Direito e dos direitos e garantias individuais, o que faz dele um dos grandes nomes da advocacia de nosso tempo”.

Adriano Bressan/PTB, Ricardo Zanchin/NOVO e Sandro Fantinel/PL, em seus apartes, concordaram e defenderam a moção. Já Lucas Caregnato/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Lucas Diel/PDT e Rafael Bueno/PDT questionaram a necessidade da moção, destacando que pautas para a comunidade caxiense seriam mais importantes para discussão.

DELIBERAÇÃO SOBRE A MOÇÃO N° 14/2023 (VOTAÇÃO):

Vereador – partido - voto

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Não

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Não

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Não

FELIPE GREMELMAIER MDB Não Votou

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Não

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Ausente

JULIANO VALIM PSD Não

LUCAS CAREGNATO PT Não

LUCAS DIEL PDT Não

MARISOL SANTOS PSDB Não Votou

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Presente

RAFAEL BUENO PDT Não

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Não

RICARDO ZANCHIN NOVO Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Não

SANDRO FANTINEL PL Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Não

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim