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Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será instaurada nos próximos dias para investigar a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Central e da Zona Norte, entre outros temas relacionados à saúde pública, caso surjam. Quinze vereadores assinaram o documento protocolado na tarde desta quinta-feira (1º/6) após o vereador Rafael Bueno/PDT ter levantado o tema em plenário há uma semana.
O documento, encaminhado ao presidente da Casa, José Dambrós/PSB, será analisado pela Mesa Diretora. Em seguida, vai à assessoria jurídica da Casa para determinar os próximos passos. O tempo final para conclusão da CPI será de 120 dias a contar da sua constituição.
"Os esforços investigativos serão centralizados em suposta ineficiência da gestão das Unidades de Pronto Atendimento, como as possíveis negligências na prestação do serviço à população caxiense, fato que ficou visível com o episódio ocorrido na UPA Central (falta de atendimento a um cidadão caído na frente da UPA Central), que gerou inclusive um pedido de impeachment do prefeito", diz o documento.
Para o vereador Rafael Bueno, a CPI não é uma caça às bruxas, mas será decisiva para trazer à tona e elucidar denúncias relatadas pelos usuários da saúde e profissionais.
"Desde a constituição do novo formato de assistência à saúde nas UPAs, observou-se que a prioridade sempre foi fazer lucro em cima da saúde. Então, não se trata de denúncia contra o prefeito ou contra a administração, bem pelo contrário. Estamos, nós, vereadores, exercendo nosso papel de legislador, fiscalizando e zelando pelos recursos públicos", destacou Bueno, agradecendo o apoio dos 14 colegas da maioria das bancadas.
O vereador ainda frisou que várias foram as denúncias, principalmente em relação à UPA Central, gerenciada pelo InSaúde, como falta de médicos, negligência em atendimentos, supressão de itens básicos para o tratamento dos pacientes, como medicamentos.
"Mas o estopim foi a recente negativa de atendimento a um cidadão, caído em frente à UPA Central. Justamente um atendimento pelo SUS... Não podemos tolerar e entregar recursos do povo a quem presta atendimentos que não sejam confiáveis e de boa qualidade", disse.
O pedetista diz ainda que os trabalhos se iniciam pelas UPAs, pois o período do InSaúde (UPA Central) em Caxias pode ter curta duração em relação ao contrato. Mas também a UPA Norte (administrada pela UCS) passará em breve por um edital público.
"Iniciamos esses primeiros 120 dias com o tema das UPAs, mas temos a obrigação de colocar um olhar atento às obras do Hospital Geral, por exemplo, que ainda não abriu um leito sequer. Sempre está faltando dinheiro, mesmo assim inauguram estruturas enquanto o povo agoniza, sofre e morre nas filas de espera", comentou.
Além de Rafael Bueno, assinaram o documento os vereadores Adriano Bressan/PTB, Alexandre Bortoluz/PP, Clóvis de Oliveira/PTB, Elisandro Fiuza/Republicanos, Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/MDB, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT, Maurício Scalco/NOVO, Professor Zanchin/NOVO, Rose Frigeri/PT, Sandro Fantinel/PL e Velocino Uez/PTB.
Texto: Jornalista Daniel Corrêa (MTE 12.672)