Conscientizar a comunidade sobre a cultura das matrizes africanas e nações candomblé é o objetivo do projeto de lei (PL) n° 10/2023, que passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (23/05). O documento, que disserta sobre a criação da Semana Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações Candomblé, foi proposto pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB e retornará a plenário para votação final.

O PL prevê a realização do evento abrangendo o dia 21 de março, para que se possa acompanhar a lei federal nº 14.519/2023. Essa legislação dispõe sobre o mesmo tema, e coincide com o marco definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para, anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

O texto explica as principais características dessas religiões, como o culto ao Orixá e a veneração à ancestralidade de uma maneira geral. Informa que, no Brasil, estão presentes várias vertentes desta fonte. Especialmente no Rio Grande do Sul, as mais comuns são o Batuque Afro-Gaúcho, a Umbanda, a Quimbanda e o Candomblé.

A autora acrescenta que o batuque é um culto brasileiro, de matriz africana, com raízes firmadas no Rio Grande do Sul, com idade média de 150 anos. Salienta que é uma das maiores heranças afro-gaúchas que possuímos. Os escravizados no Sul do país deixaram grandes fragmentos de suas culturas, que, posteriormente, foram complementadas e aculturadas com os costumes gaúchos e outras crenças, tornando-se assim uma religião, informa Tatiane. O culto também foi difundido para países como Argentina e Uruguai, que, da mesma forma, cultuam as divindades chamadas Orixás, que regem a natureza e a vida dos homens.

O PL traz ainda a histórica problematização e criminalização dessas práticas religiosas, que chegaram a serem impedidas por vários governos, tendo seus adeptos sido perseguidos, presos, torturados e até mortos.

O projeto de lei apresenta, também, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontando o Rio Grande do Sul/RS como o Estado brasileiro com maior número de adeptos dessas religiões. É considerado, também, o Estado com maior número de terreiros do Brasil, ultrapassando Bahia e Rio de Janeiro. Numa estimativa livre, calcula-se que haja 65 mil terreiros em todo o RS.

Já, no município caxiense, o documento afirma que é uma cidade fortemente colonizada por italianos, com predominância religiosa católica, mas vem mudando seu mapa da fé. Anualmente, vê-se crescimento no número de casas de religião afro-brasileira, com índice de abertura de praticamente 50 templos por ano.

O vereador Lucas Caregnato/PT parabenizou Tatiane por propor o projeto. Ele ressaltou a sua vivência com o tema e afirmou que é necessário conscientizar e falar sobre o assunto com todos. Defendeu, ainda, que todas as religiões devem ser respeitadas.