A inserção da Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação no Calendário Oficial da cidade foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (27/04). A medida consta do projeto de lei 143/2022, assinado pela vereadora Marisol Santos/PSDB, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação. A matéria, que seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico, estipula o período de sete dias que coincida com o 10 de agosto de cada ano, Dia Internacional da Superdotação.

Entre outros objetivos, a semana se dedicará a palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades que permitam a promoção de ações socioeducativas, em favor do reconhecimento e do desenvolvimento das crianças e adolescentes com altas habilidades/superdotação. Prevê articulação de políticas públicas municipais e reforço dos direitos já assegurados aos superdotados.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), de 3,5 a 5% da população mundial possui altas habilidades, em uma ou mais áreas do conhecimento. Conforme a vereadora Marisol, apesar dos avanços nos âmbitos federal, estadual e municipal, as crianças e adolescentes com altas habilidades/superdotação ainda têm muitas dificuldades para a identificação precoce e o atendimento especializado.

PROJETO DE LEI nº 143/2022 (votação):

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Presente

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

LUCAS DIEL PDT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Não Votou

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO ZANCHIN NOVO Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Sim

SANDRO FANTINEL S/P Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim