A Maesa que queremos: desafios e perspectivas foi o tema que norteou a audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), presidida pelo vereador Lucas Caregnato/PT, na noite de terça-feira (18/04). A iniciativa priorizou o diálogo e a ampla participação das pessoas que lotaram o Plenário Deputado Nadyr Rossetti.

Além do presidente da Comissão e do presidente da Câmara, vereador Zé Dambrós/PSB, a mesa de autoridades foi composta pela doutora em História Luiza Iotti, o presidente da Associação Amigos da Maesa, Paulo Sausen, o presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, e o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha. 

O objetivo foi debater sobre o modelo posto pela prefeitura para realizar a ocupação do complexo de 53 mil metros² da antiga Metalúrgica Abramo Eberle-Fábrica 2. Hoje, o projeto prevê a concessão patrocinada, em que a administração de todo o complexo passa a ser de responsabilidade da iniciativa privada. Nesse formato, o município fica com um espaço reservado. Em troca, remunera a concessionária, garantindo uma parcela da receita do empreendimento. O contrato firmado é de 30 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos, a partir da Lei das Parcerias Público-Privadas/PPPs (11.079/2004), quando em situação de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Para ouvir a comunidade a respeito, uma consulta pública segue aberta no site da prefeitura até o final deste mês.

Durante a audiência, foram entregues à Comissão relatórios de todos os trabalhos já realizados na cidade para pensar no destino do espaço, com mobilizações comunitárias ainda em 2011.

A Comissão vai entregar um documento ao prefeito, Adiló Didomenico/PSDB, que sugere alterações nos prazos e datas, audiências públicas descentralizadas e o modelo de Fundação, com personalidade jurídica de Direito Privado e Autonomia Administrativa e Financeira. Também foi encaminhado pela audiência um pedido para que o Executivo considere o plano de intervenção criado em 2016.

“A Maesa é um patrimônio da nossa cidade. Um patrimônio da história de Caxias, dos trabalhadores e das trabalhadoras. A luta é por uma Maesa com a Cara do Povo! Ela precisa ser o espaço da cidadania, da inclusão, da produção cultural, da agricultura familiar, do artesanato e da pluralidade caxiense.  Por isso, entendemos que a discussão do futuro da Maesa precisa ter um diálogo efetivo. Um diálogo que considere as pessoas, os projetos que podem ser implementados e, principalmente, o modelo que vai ser implementado na Maesa’’, defendeu Lucas Caregnato, presidente da CLPC.

A audiência abriu espaço para 15 pessoas da comunidade se manifestarem por meio de inscrições. Defenderam o tombamento federal, que garante recursos da Lei de Incentivo à Cultura, o modelo de fundação e cobraram da administração municipal que considere as lutas de 2013, quando houve a criação dos movimentos “A Maesa é Nossa” e “100% Maesa”.

No encontro, a historiadora Luiza Iotti lembrou que a fundação da unidade ocorreu em 1948. Destacou a lei estadual 14.617/2014, que doou o prédio ao município de Caxias do Sul, mas foi efetivado apenas no final de 2016 com a assinatura do termo de compromisso entre os entes envolvidos. O tombado como patrimônio histórico foi em 2015.

Elói Frizzo/PSB, ex-vereador da Casa e ex-vice-prefeito de Caxias, se deteve em apresentar as datas que marcaram as lutas e mobilizações comunitárias pelo tombamento. Apresentou um plano geral de ocupação elaborado no final de 2016, junto com várias entidades.

Os vereadores Olmir Cadore/PSDB e Gilfredo de Camillis/PSB, integrantes da Comissão, estiveram presentes. Ainda compõem o grupo: Clovis de Oliveira/PTB (Xuxa) e Gladis Frizzo/MDB.

Também compareceram na reunião: o presidente da Casa, Zé Dambrós/PSB, o líder de governo na Câmara, Lucas Diel/PDT, e os parlamentares Rafael Bueno/PDT, Rose Frigeri/PT, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Felipe Gremelmaier/MDB, Renato Oliveira/PCdoB e Estela Balardin/PT.

A audiência ainda contou com a participação de feirantes que integram a Maesa Cultural, dos secretários municipais do Planejamento, Margarete Bender; da Cultura, Cristina Nora Calcagnotto; e da Chefia do Gabinete, Grégora Fortuna dos Passos; do deputado estadual Pepe Vargas/PT; da ex-vice-prefeita e ex-deputada estadual Marisa Formolo/PT; de historiadores, representantes de centrais sindicais, movimentos sociais, lideranças dos movimentos A Maesa é Nossa e 100% Maesa, e líderes comunitários.

(Texto: Jornalista Caroline Dall'Agnol - MTB: 17.204)