A busca pela união regional e pela ampliação do teto de média e alta complexidade (MAC) será intensificada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A garantia foi dada pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Olmir Cadore/PSDB, durante audiência pública, realizada na tarde desta quinta-feira (09/03), no plenário do Legislativo caxiense. O encontro reuniu poder público e representantes hospitalares.

Cadore ponderou que, se toda a região não se mobilizar, ficará inviável o custeio da saúde, cujas demandas estão mais concentradas em Caxias. Adiantou que, nos últimos dias, tem articulado, junto à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, uma agenda que envolva o Estado e os 49 municípios da Serra gaúcha. Ele se manifestou a partir de dados, trazidos pela secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi.

De acordo com a chefe da pasta, o ano de 2022 fechou com um déficit de teto MAC, na ordem de R$ 59 milhões. Explicou que o valor foi desembolsado pela Prefeitura caxiense, para complementar a quantia enviada pelo Ministério da Saúde, insuficiente pelas bases das tabelas de repasse. “O custeio de média e alta complexidade tem que ser totalmente bancado pelo governo federal. Só que as referências de verbas estão defasadas. Esses R$ 59 milhões, tirados do cofre do município ano passado, poderiam ter servido para a atenção primária, por mais oferta de exames, para a redução de filas de atendimento, entre outras demandas da saúde local”, lamentou Daniele.

Dados da secretaria local indicam que, do total de internações realizadas em Caxias do Sul, 24% são de pacientes de outros municípios. Financeiramente, essa fatia consome 37% dos recursos de média e alta complexidade. Em 2022 ainda, foram mais de 8 milhões de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Caxias aplicou 25,63% do seu orçamento em saúde, sendo que a exigência constitucional é de 15%.

Logo, no início do encontro, o presidente da Casa, vereador Zé Dambrós, reiterou que o momento precisa ser de construção para a cidade. Informou que o Parlamento Regional da Serra Gaúcha, do qual ele é o vice-presidente, já está mobilizando pelo custeio operacional da nova unidade do Hospital Geral (HG). Afirmou que o assunto será pauta do encontro do próximo dia 30 de março, às 13h30, em Carlos Barbosa, com a presença do diretor-geral do HG, Sandro Junqueira. “Queremos que os 49 municípios se envolvam no custeio mensal dos futuros leitos, quando forem inaugurados”, alertou Dambrós.

Junqueira contextualizou que as obras de ampliação do HG estão 95% concluídas. Afirmou que, no que entrar em funcionamento, a estrutura terá um custo mensal projetado de R$ 6.981.165,08, o que representará R$ 83.773.980,96 por ano. “Só com uma mobilização regional será possível cobrir esse novo custeio, que corresponde a 50% dos R$ 14 milhões mensais, hoje aplicados na atual estrutura do HG”, explicou.

O plano de expansão prevê 118 novos leitos em 8.861,09 metros quadrados da nova área, distribuídos em oito andares. São 20 leitos para UTI (unidade de tratamento intensivo) adulto; 11 para UTI pediátrica; 10 para UTI neonatal; 77 para internação. Segundo Junqueira, no que entrarem em atividade, as acomodações se somarão às atuais 237, elevando a disponibilidade do HG para 355 leitos.

Além do vereador-presidente Olmir Cadore/PSDB, fazem parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente os vereadores Adriano Bressan/PTB, Estela Balardin/PT, Rafael Bueno/PDT e Renato Oliveira/PCdoB.