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Incluir no Calendário Oficial de Caxias do Sul a Semana da Criatividade e Inovação é o objetivo do projeto de lei 140/2022, assinado pela vereadora Marisol Santos/PSDB e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (28/02). A matéria prevê que o período seja em 21 de abril de cada ano, data em que é comemorado o Dia Mundial da Criatividade e Inovação, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
A proposição dispõe que, em caso de inviabilidade, a semana poderá ser realizada em qualquer outra data do mês de abril. Estipula que o período contemple reuniões, palestras, seminários, outros eventos, com a finalidade de incentivar a criatividade e a inovação, para a solução de problemas e no avanço das metas de desenvolvimento sustentável.
Conforme a proposta, para a execução e a implementação da futura lei, caberá ao Executivo uma regulamentação. As despesas com a execução da semana correrão por conta das dotações orçamentárias próprias e suplementadas, se necessário.
PROJETO DE LEI nº 140/2022 (votação):
ADRIANO BRESSAN PTB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Presente
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Sim
LUCAS DIEL PDT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Ausente
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO ZANCHIN NOVO Sim
ROSELAINE FRIGERI PT Sim
SANDRO FANTINEL PATRI Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Ausente
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim