Incluir no Calendário Oficial de Caxias do Sul a Semana da Criatividade e Inovação é o objetivo do projeto de lei 140/2022, assinado pela vereadora Marisol Santos/PSDB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (23/02). A matéria prevê que o período seja em 21 de abril de cada ano, data em que é comemorado o Dia Mundial da Criatividade e Inovação, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

A proposição dispõe que, em caso de inviabilidade, a semana poderá ser realizada em qualquer outra data do mês de abril. Estipula que o período contemple reuniões, palestras, seminários, outros eventos, com a finalidade de incentivar a criatividade e a inovação, para a solução de problemas e no avanço das metas de desenvolvimento sustentável.

Conforme a proposta, para a execução e a implementação da futura lei, caberá ao Executivo uma regulamentação. As despesas com a execução da semana correrão por conta das dotações orçamentárias próprias e suplementadas, se necessário.