Mais investimentos do município na atenção básica de saúde foram cobrados pelo vereador Lucas Caregnato/PT, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/02). O parlamentar também reclamou da falta de estrutura de trabalho aos agentes comunitários do setor. Atentou que, entre 2018 e 2022, diante de um crescimento populacional próximo a 40 mil habitantes, em Caxias do Sul, o quantitativo de agentes caiu de 204 para 152. Anunciou que, no próximo dia 3 de março, a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária fará reunião pública para tratar do assunto.

De acordo com o petista, os agentes comunitários de saúde e de endemia cumprem uma função desde os bairros centrais até a periferia e o Interior, levando informação e cuidando das pessoas. “Em Caxias do Sul, há uma inversão do investimento na área da saúde, sendo que grande parte dos recursos vai para a média e a alta complexidade. E faltam verbas para a atenção básica, que só recebe 14,6% do montante orçado para o setor”, lamentou.

Na ótica de Caregnato, com a insalubridade e a falta de condições para esses profissionais, a população fica mais doente. Ponderou que a atenção básica evita casos mais graves, e é o agente comunitário que faz esse trabalho. “Nós tivemos a extinção da equipe de saúde da família”, alertou.

O parlamentar citou legislações que amparam os agentes. Apontou que a faixa salarial dos agentes, por ser baixa, encontra-se amparada em legislação nacional, por meio da qual os municípios recebem uma rubrica que corresponde a um salário por ano a cada agente, como incentivo. “Em Caxias, não há o repasse do recurso, nem sob a forma de equipamentos de proteção individual (EPIs), como outras cidades já fazem”, observou.

Em seguida, os vereadores Clóvis de Oliveira/PTB, Rafael Bueno/PDT e Rose Frigeri/PT compartilharam das preocupações do colega, em relação à atenção primária. O pedetista falou que existe concurso aberto para agentes de saúde. Disse que caberia à Prefeitura promover as nomeações.