A vereadora Estela Balardin/PT usou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (08/02) para contrapor alguns pontos do pronunciamento que o colega Maurício Scalco/NOVO fez na plenária de ontem (07/02). A legisladora também trouxe algumas iniciativas do governo atual até o momento.

Durante a plenária de terça-feira (07/02), Scalco teceu algumas críticas sobre os primeiros 30 dias de governo de Luiz Inácio Lula da Silva/PT. Questionou a necessidade dos novos ministérios criados pelo atual presidente. E também acusou o governo petista de suposta prevaricação nos mandatos anteriores em que administrou o país, sem detalhar os eventuais episódios.  Para entender: prevaricação é um crime cometido por funcionário público ao retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição legal expressa, com o intuito de satisfazer interesse pessoal (MICHAELIS, 2023).

Já Estela disse que houve diversos casos do crime durante o governo de Jair Bolsonaro/PL (2019-2022) e que não foram denunciados por Scalco na época. A petista usou como exemplo a recusa feita pelo ex-presidente aos 21 convites para adquirir a vacina contra o coronavírus no auge da pandemia. A vereadora salienta que a atitude pode ter custado a vida de milhões de pessoas. Outro caso, segundo ela, foi a situação dos indígenas Yanomami, que, atualmente, se encontram em vulnerabilidade preocupante. Ela trouxe os dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). De acordo com o órgão, a investigação do garimpo ilegal foi denunciada por 21 vezes durante o período de administração bolsonarista.  

Em relação à utilidade dos atuais ministérios, Estela contrapôs com dois casos que, na opinião dela, não demonstrariam a efetividade no governo Bolsonaro. O primeiro seria a relação da antiga gestão do Ministério do Meio Ambiente com crimes ambientais, como a extração de madeira ilegal, citou a vereadora. Além disso, Estela trouxe a acusação de envolvimento de integrantes do Ministério da Educação com propina a pastores.

Por fim, a parlamentar registrou conquistas que já aconteceram no primeiro mês do governo atual de Lula. São elas: retomada do Fundo da Amazônia, com aporte de 200 mil libras, ou seja, um R$ 1 bilhão, do governo alemão; e sanção da lei n° 14.532, de 2023, que tipifica injúria racial como crime. A vereadora citou, ainda, a recomposição integral do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a retomada do bolsa família no valor de R$ 600. “Que possamos estar juntos, deixar de lado a nossa seletividade e pensar na retomada do progresso do nosso país”, encerrou a petista.