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Na manhã desta quarta-feira (09/11), o representante da Associação de Moradores do Bairro Bela Vista, Agenor Basso, reivindicou o número de vagas para crianças, em escolas de Educação Infantil de Caxias do Sul. O integrante, que também fez parte do governo do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho, em 2015, como chefe de Gabinete e secretário da educação, apresentou um estudo feito durante a gestão.
Basso informou que, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), imposta em outubro de 2022, o município é responsável pelas vagas, nas escolas infantis para crianças de 0 a 5 anos de idade. De acordo com ele, o levantamento, apresentado no passado para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ainda colabora com a situação da cidade referente ao assunto. “A essência do estudo é a mesma. Ou seja, vagas, quantidade de vagas por educador, os valores que continuam defasados e demais questões gerais”, comunicou ele.
Assim, o estudo afirma que os agentes públicos devem considerar o interesse da comunidade, para desenvolver ações que colaboram com a justiça social. Aponta, ainda, que a vulnerabilidade social é uma das maiores obrigações dos poderes, que o combate a ela deve estar nos orçamentos.
De acordo com Basso, Caxias nunca atingirá 110% de inclusão nas escolas infantis pelo número de nascimentos anuais, somando aos dos imigrantes. “Há condições de amenizar essa realidade, se utilizarmos critérios com base na vulnerabilidade, enfatizou.