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Uma alteração nas regras da sessões representativas do Legislativo caxiense foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (08/11). Assinado por 18 parlamentares, o projeto de resolução (PR) 3/2022 quer que esse tipo de sessão seja realizado mediante convocação prévia da Presidência da Casa, com 12 horas de antecedência, sendo por ela também definidos a data, o horário e a pauta do encontro. Nesse tipo de plenária, os vereadores deliberam sobre requerimentos, moções, votos e licenças.
Hoje, as sessões da Comissão Representativa ocorrem no período do recesso parlamentar (16 de dezembro até o final de janeiro do ano subsequente), uma vez por semana, às terças-feiras e com início às 8h30min; e, extraordinariamente, sempre que convocadas pela Presidência.
O texto do PR 3/2022 altera e acresce dispositivos à Resolução 244/A, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Serão alterados itens dos artigos 69, 70 e 95 da resolução vigente.
Subscrevem o documento os vereadores Tatiane Frizzo/PSDB, Adriano Bressan/PTB, Alexandre Bortoluz/PP, Clovis Xuxa/PTB, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gilfredo De Camillis/PSB, Gladis Frizzo/MDB, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT, Marisol Santos/PSDB, Mauricio Marcon/PODEMOS, Mauricio Scalco/NOVO, Olmir Cadore/PSDB, Rafael Bueno/PDT, Ricardo Daneluz/PDT, Velocino Uez/PTB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3/2022 (votação):
ADRIANO BRESSAN PTB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Ausente
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Ausente
MAURÍCIO MARCON PODE Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
SANDRO FANTINEL PATRI Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Presente
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim