Para debater e expor alguns números do orçamento voltado à área de assistência social do município, a Frente Parlamentar em Combate às Intolerâncias promoveu, na tarde desta quinta-feira (27/10), uma reunião pública na Sala de Comissões Geni Peteffi, na Câmara Municipal. O encontro foi conduzido pelo vereador-presidente da Frente, Lucas Caregnato/PT.

O projeto de lei 101/2022, quem contém as diretrizes orçamentárias (LDO) de 2023, foi detalhado e aprovado em audiência no último mês. A proposta da reunião desta quinta, segundo o petista é, junto de órgãos contemplados pelo repasse financeiro, como a Fundação de Assistência Social (FAS), abordar e detalhar sobre os valores previstos e constatados para o próximo ano.

“O tema é de crucial relevância nesse contexto. A assistência social, por muito tempo, era mal vista no país. Hoje, é impossível pensarmos que, estando em Caxias do Sul, não temos políticas públicas voltadas ao social por falta de orçamento. Recebemos cada vez mais pessoas provindas de ondas migratórias, ou seja, a demanda por algumas políticas efetivas é uma realidade da cidade, que historicamente é acolhedora”, destacou o parlamentar.

A reunião seguiu o propósito de apresentação de recursos. A diretora-presidente da FAS, Katiane Boschetti, destacou o crescimento de repasse à área e a consolidação da assistência social como um setor importante na construção da sociedade. De acordo com a presidente, o valor total projetado para contemplar a FAS em 2023 é de R$ 102.862.919,61. “Quando se fala apenas em recursos do município, esse orçamento representa 97,13% do total, cerca de R$ 99.913.303,72. Isso tudo representa um aumento de 22% na ótica município/FAS, em relação a 2022”, ressaltou Katiane.

O encontro ainda contou com a participação da presidente do Conselho de Assistência Social, Larissa de Bortoli, que destacou o papel do conselho nas ações da cidade. “A condução desse órgão é motivo de orgulho na cidade. Temos uma função fiscalizadora e executiva, mas sempre pregando a consciência política no setor. Infelizmente, temos uma falta significativa de pessoal para ajudar nesse cenário, tudo decorrente dessa explosão de demandas, principalmente por causa da pandemia. Ainda assim, a gente constata falta de recursos, mesmo com esse aumento de repasse”, informou.

O secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, e a secretária de Governo, Grégora Fortuna, pontuaram a dificuldade do repasse de recursos no setor, após constatação de déficit para as diretrizes do próximo ano. Segundo os titulares das pastas, o município passa por uma crise financeira e, apesar dela, a preocupação em preservar e valorizar a área da assistência social é recorrente no Executivo. Os secretários ainda confirmaram que o documento geral com o projeto de lei do orçamento 2023 deve ser entregue à Casa ainda nesta semana.

Além do vereador-presidente Lucas Caregnato/PT, integram a Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual, os vereadores Rafael Bueno/PDT e Estela Balardin/PT.