A cessão de uso de duas áreas à Sociedade do Cemitério Comunitário do Desvio Rizzo de Caxias do Sul foi tema de debate durante a sessão desta terça-feira (25/10), na Câmara Municipal. Segundo o projeto de autoria do Executivo (PL 132/22), uma das áreas fica na Rua Cristiano de Oliveira, número 2443, no bairro Desvio Rizzo. A outra está localizada na Rua Nilceu de Melo Catarina, no mesmo bairro.

Conforme o Executivo, a Sociedade do Cemitério Comunitário do Desvio Rizzo será responsável pela manutenção, eventual reforma e adaptação dos espaços públicos, que serão destinados ao uso exclusivo do cemitério. O projeto diz, ainda, que a cessão de uso será gratuita e com prazo de cinco anos, podendo ser prorrogada, por igual período, se a finalidade da cessão de uso estiver sendo cumprida. Conforme o regramento, a cessionária poderá realizar no imóvel as obras e as melhorias necessárias, sempre mediante prévia anuência do município. O Executivo lembra que os investimentos realizados pela Sociedade do Cemitério não serão indenizados pela prefeitura, incorporando-se ao bem cedido.

Durante a tramitação na Câmara, o projeto recebeu uma emenda modificativa assinada pela vereadora Gladis Frizzo/MDB. O objetivo da parlamentar é passar o prazo de cessão para 10 anos, podendo ser prorrogado, por igual período, se a finalidade da cessão de uso estiver sendo cumprida. O projeto voltará para nova discussão e votação em outra sessão ordinária.