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O Legislativo caxiense acolheu, por unanimidade, nesta quinta-feira (20/10), a proposta do poder Executivo que reduz a bandeira 2 do serviço de táxi na cidade. Outra modificação aprovada foi a diminuição do tempo de vigência dessa bandeira, que é a mais cara. O assunto integra o projeto de lei (PL) 126/2022, que seguirá, agora, para sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
Atualmente, a bandeirada do táxi em Caxias (o valor cobrado na partida) é R$ 6,00. No caso da bandeira 1, o quilômetro rodado custa R$ 4,30. Já a bandeira 2 (hoje, vigente das 20h às 6h do dia seguinte; durante as 24 horas de domingos, feriados e da terça-feira de Carnaval; e das 15h dos sábados) quantifica em R$ 5,55 o quilômetro rodado (ou seja, cerca de 30% a mais que a bandeira 1).
Caso a matéria em tramitação no Legislativo for aprovada e virar lei, o valor da bandeira 2 ficará acrescido em 15% em relação à bandeira 1 e não mais 30% como ocorre hoje. Assim, em termos de preço baixará de R$ 5,55 para R$ 4,95. Além disso, ela passará a valer de forma unificada das 22h às 6h (exceto domingos, feriados e terça-feira de Carnaval).
Na teoria, o PL 126/2022 altera dispositivos da lei nº 7.910, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as normas para exploração e execução do serviço público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel - táxi.
Na argumentação da proposta, o prefeito Adiló Didomenico/PSDB explica que o poder público, diante do atual cenário econômico, vem adotando todas as medidas possíveis para tornar o serviço de táxi mais competitivo, atendendo as demandas da categoria, que executa um serviço público e que demonstra esforços para reinventar a atividade e acolher as necessidades que o mercado exige. O chefe do Executivo acrescenta que a modificação em debate foi aprovada pelo Conselho Municipal de Mobilidade.
O presidente do Sindicato de Taxistas de Caxias do Sul, Adail Bernardo da Silva, acredita que a redução na bandeira 2 incrementará o movimento dos táxis e facilitará o acesso das pessoas ao serviço, principalmente à noite e nos sábados à tarde.
DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI nº 126/2022
Vereador - Partido - Voto
ADRIANO BRESSAN PTB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Presente
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO MARCON PODE Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
SANDRO FANTINEL PATRI Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim