Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23/08), o plenário aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 89/2022, que propõe a criação da Semana Municipal de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar do Trabalho Rural. A proposição é de autoria do vereador Velocino Uez/PTB e tem como objetivo prevenir a saúde do trabalhador e da trabalhadora rural.

O texto destaca que a iniciativa tem como principal objetivo incentivar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças associadas à exposição ao sol, através de campanhas educativas e realização de exames especializados. Também propõe a execução de convênios para a pesquisa e a fabricação de protetores solares a serem distribuídos gratuitamente à população rural, contendo devida regulação do poder Executivo. Além disso, salienta que doenças como câncer de pele e outras relacionadas à exposição solar são o resultado do trabalho diário no campo, sob condições insalubres a que os agricultores são expostos, como altas temperaturas.

O documento enfatiza a importância do acompanhamento médico, das revisões periódicas e do diagnóstico precoce. Também apresenta alguns dados relacionados aos casos de pessoas afetadas pelo câncer de pele. No Brasil, a cada 100 mil habitantes, quatro pessoas são afetadas. No Rio Grande do Sul, tem sido registrados 7,4 novos casos a cada 100 mil habitantes. Pesquisas relatam que o Brasil deve registrar 185,6 mil novos casos de câncer de pele até o final deste ano, segundo projeções do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

A partir disso, a criação da Semana Municipal vem com o objetivo de realizar ações educativas de conscientizações aos produtores rurais e também a toda a população que possui a enfermidade. Agora o texto segue para a sansão do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

Velocino ressaltou que a semana tem foco no trabalhador do campo, mas que também engloba carteiros, garis e demais pessoas que trabalham sobre a exposição solar. “Esse projeto prevê que se faça uma programação de conscientização para que não seja tarde demais para tratamento quando as pessoas descobrem a doença”, reforçou o parlamentar.

O legislador lembrou de pessoas do seu convívio que passaram pela doença. O vereador Olmir Cadore/PSDB enfatizou a necessidade do diagnóstico precoce.  

PROJETO DE LEI 89/2022 (votação):

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Presente

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Ausente

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Sim

MAURÍCIO MARCON PODE Sim

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

SANDRO FANTINEL PATRI Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim