A Semana Municipal de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar do Trabalho Rural entrou em debate na Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta semana. O projeto de lei 89/2022 é de autoria do vereador Velocino Uez/PTB, passou em primeira discussão nesta quinta-feira (18/08) e deve voltar à pauta para votação final.

O documento destaca que a iniciativa tem como principal objetivo incentivar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças associadas à exposição ao sol, através de campanhas educativas e realização de exames especializados.  Também incentiva a execução de convênios para a pesquisa e a fabricação de protetores solares a serem distribuídos gratuitamente à população rural, contendo devida regulação do poder Executivo. Além disso, salienta que doenças como câncer de pele e outras relacionadas à exposição solar são o resultado do trabalho diário no campo, sob condições insalubres a que os agricultores são expostos, como altas temperaturas.

O texto enfatiza a importância do acompanhamento médico, das revisões periódicas e do diagnóstico precoce. Também apresenta alguns dados relacionados aos casos de pessoas afetadas pelo câncer de pele. No Brasil, a cada 100 mil habitantes, quatro pessoas são afetadas. No Rio Grande do Sul, tem sido registrados 7,4 novos casos a cada 100 mil habitantes. Pesquisas relatam que o Brasil deve registrar 185,6 mil novos casos de câncer de pele até o final deste ano, segundo projeções do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Em âmbito nacional, o Ministério do Trabalho considera o protetor solar um Equipamento de Segurança Indispensável (EPI), que deve ser distribuído gratuitamente pelas empresas onde se faz necessário, assim como as demais proteções.

A partir disso, a criação da Semana Municipal vem com o objetivo de realizar ações educativas de conscientizações aos produtores rurais e também a toda a população que possui a enfermidade.