Vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul fizeram, nesta terça-feira (16/08), visita técnica a Sapucaia do Sul, com o intuito de conferir a implantação de lâmpadas de LED, em 12 mil pontos públicos de iluminação, naquela cidade, por meio de parcerias público-privadas (PPPs). A comitiva, que contou com secretários municipais caxienses, foi liderada pela vice-presidente do Legislativo local, vereadora Tatiane Frizzo. Desde 11 de agosto, pelas comissões da Casa, tramitam três projetos do Executivo, para viabilizarem PPPs, nesse setor, em Caxias.

A recepção ao grupo coube ao prefeito sapucaiense, Volmir Rodrigues. Ele e o secretário-geral de Governo daquela cidade, William Borba, detalharam a adoção do modelo, vigente em Sapucaia desde março de 2021. Sob os regramentos da Caixa Econômica Federal, com período de 13 anos de duração, a PPP garantiu que o município, com 142,8 mil habitantes e orçamento anual de cerca de R$ 400 milhões, se tornasse o primeiro gaúcho a ter todos os seus 12 mil pontos de iluminação pública com lâmpadas de LED.

De acordo com o secretário Borba, em média, a cada mês, são economizados R$ 300 mil na conta pública de luz, na proporção de 60% em relação ao que era gasto anteriormente. Ele estimou que, nos próximos meses, essa poupança tornará possível a redução da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), cobrada nos boletos dos consumidores.

Na oportunidade, a vice-presidente da Câmara destacou que a reunião externa serviu para que os vereadores se apropriassem melhor do assunto. “Possibilitaremos ao conjunto dos parlamentares da Casa os esclarecimentos, obtidos hoje. Dessa forma, será qualificada a discussão em torno das matérias”, observou a vereadora Tatiane.

Uma das referidas proposições do Executivo, em tramitação no Parlamento de Caxias, busca reduzir a COSIP, já a partir de janeiro de 2023, se a proposta se tornar lei municipal. Baseada em estudos da Prefeitura caxiense, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a diminuição da chamada taxa de iluminação pública, presente nas contas de luz, ficaria desta forma: 5% de redução para a classe residencial, entre 50 kwh e 1.000 kwh; 50% de redução para todas as faixas acima de 1.000 kwh (residencial, comercial e industrial); 57% de redução para os consumidores rurais (em todas as faixas); 33% de redução para consumidores de baixa renda.

O processo de modernização do setor, em Caxias, prevê uma economia, na conta de energia, de R$ 8,5 milhões, influenciada pela iluminação das vias públicas com lâmpadas de LED. De acordo com os projetos, esperam-se, ainda, impactos positivos na segurança. Durante a fase de adequação, deverão ser gerados 100 empregos diretos. A estimativa é de que o retorno de recursos, a partir do ISSQN (imposto municipal), fique na ordem de R$ 17,38 milhões.

Também integraram a comitiva de hoje os vereadores Gilfredo De Camillis, Gladis Frizzo, Marisol Santos e Sandro Fantinel, junto com os secretários Grégora Fortuna dos Passos (Governo Municipal), Maurício Batista da Silva (Parcerias Estratégicas) e Norberto Soletti (Obras e Serviços Públicos).