O segundo debate do "Seminário de Combate às Fake News nas eleições 2022: Os desafios no enfrentamento à desinformação", que ocorreu nesta sexta-feira (29/07), falou sobre a segurança do voto eletrônico. O chefe da seção de orientação e suporte em tecnologia da informação do TRE-RS, Luis Fernando Schauren comandou os trabalhos que foram mediados pelo juiz eleitoral da 016ª Zona Eleitoral, Dr. João Pedro Cavalli Junior.

O chefe de seção, Luis Fernando Schauren iniciou sua manifestação fazendo um recorte histórico da adesão da urna eletrônica. Ele enfatizou que a Justiça Eleitoral não tinha um controle total da contagem dos votos quando era feito através de papéis. Isso, segundo ele, gerava muitas fraudes e a anulação de votos. A partir disso, foi pensado em uma máquina que eliminasse a interferência humana na apuração dos votos, que preservasse o eleitor e garantisse o voto apenas uma vez. Assim, juntamente com o TSE e demais grupos de tecnologia, foi desenvolvida da urna eletrônica.

Durante a sua palestra, Schauren informou que a fabricação da urna e o desenvolvimento do sistema são feitos no Brasil, sendo o primeiro através de licitação e o segundo dentro do espaço do TSE. Ele pontou ainda, que a urna não pode ser invadida, já que não possui acesso à internet, wi-fi ou bluetooth. Além desse fato o aparelho apresenta uma série de fatores que permitem e garantem sua segurança. Dentre eles: criptografia de hadware e software; testes internos, identificação biométrica; inspeção de códigos, lacres, testes públicos de segurança; entre outros.

Schauren explicou ainda, como é feito o caminho do voto até a divulgação dos resultados, passando pelo boletim de urna, votação paralela e resumos digitais que evitam alterações. Em seguida, o chefe de seção explicou como é a urna, seus componentes e desenvolvimento de sistemas. “Depois que a urna está preparada ela adere a um sistema em que a máquina só irá funcionar no dia das eleições. Se eu desligar e ligar ela diversas vezes até o dia da eleição, ela apresentará a mesma mensagem de função e isso mudará, só a partir da impressão da zerésima”, afirmou ele.

Durante a atividade, o juiz eleitoral da 016ª Zona Eleitoral, Dr. João Pedro Cavalli Junior reforçou que o momento atual está apresentando diversas informações incorretas que se misturam com as verdadeiras. Cavalli Junior pontuou ainda, que desinformação só se combate disseminando informações verídicas e de qualidade. “Um dos aspectos que mais vem sofrendo com a desinformação, nos últimos tempos, é a questão da segurança do voto eletrônico” afirmou. Ele lembrou ainda, que a modalidade é utilizada há mais de 25 anos no Brasil. Por fim, o juiz enfatizou que os brasileiros devem ter orgulho da urna eletrônica, já que ela é uma invenção brasileira e que nunca apresentou provas de fraudes.

O Seminário continua durante o dia de hoje e é promovido pela Câmara Municipal de Caxias do Sul em parceria com a Escola do Legislativo, o TRE/RS, a Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-Seccional Caxias do Sul, Escola Superior de Advocacia (ESA), Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE), ARI Serra Gaúcha, UCS, FSG, UNIFTEC e IDEAU. Todas as palestras contam com transmissão pela TV Câmara (Canal 16 da Net) e redes sociais (Facebook e YouTube) da Câmara de Vereadores.

Os próximos debates serão:

Direito Eleitoral Digital
Painelista: Prof. Dr. Diogo Rais - Professor de Direito Eleitoral e Digital da Univesidade Mackenzi
Mediador: Dr. Sérgio Fusquine Gonçalves - Juiz Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral

O papel da Advocacia no combate à desinformação
Painelista: Dr. Frederico Cattani - Comissão Especial de Pleitos Eleitoral da OAB Seccional Caxias do Sul
Mediador: Dr. João Pedro Cavalli Junior - Juiz eleitoral da 016ª Zona Eleitoral