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A moção nº 7/2022, que repudia manifestações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva/PT sobre policiais, recebeu aprovação da maioria do plenário (11x7), em regime de urgência e durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/05). O documento foi articulado pelo parlamentar Alexandre Bortoluz/PP e subscrito por mais oito vereadores: Adriano Bressan/PTB, Gilfredo De Camillis/PSB, Gladis Frizzo/MDB, Mauricio Marcon/PODEMOS, Mauricio Scalco/NOVO, Olmir Cadore/PSDB, Ricardo Daneluz/PDT e Sandro Fantinel/PATRIOTA.
O texto refere-se, inicialmente, a um pronunciamento que Lula fez em tom de crítica ao atual presidente da República, Jair Bolsonaro/PL, num evento político-partidário, em abril passado, quando afirmou: “Ele não gosta de gente, ele gosta de policial”. Diante disso, os autores da moção (MC) interpretaram que “Lula, em ato público, descredibilizou todos os policiais do país e sugeriu não serem eles, os nossos policiais, “gente”, gente como a gente, diria a máxima popular”. Outra manifestação do ex-presidente questionada pelos parlamentares que assinam a matéria é de 2019, expressa nestes termos: “Eu não posso ver mais jovem de 14, 15 anos assaltando e sendo violentado e assassinado pela polícia, às vezes inocente ou às vezes porque roubou um celular...”.
Em parágrafo seguinte, os autores dizem que não é possível “prevalecerem falatórios lenientes num país” que apresenta números acentuados de violência e prisões. Para exemplificar, entre esses dados, citam que, em 2017, o Brasil atingiu 30,70 homicídios por 100 mil habitantes, representando mais de 63 mil homicídios (levantamento do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança), enquanto a taxa média global no mesmo período, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, foi de 6,20 homicídios por 100 mil habitantes.
Durante a apreciação do texto, o clima em plenário ficou acirrado e diversos parlamentares pediram a palavra para expor sua opinião favorável ou contrária ao documento. No grupo dos favoráveis, se manifestaram Fantinel, Bressan, Bortoluz, Marcon e Gladis. Na opinião de Fantinel e de Bressan, ao se pronunciar, Lula acaba fortalecendo Bolsonaro do ponto de vista eleitoral. Bortoluz disse não aceitar que policiais e as instâncias de segurança sejam atacadas por políticos.
Já Gladis Frizzo, em declarar seu voto favorável à matéria, observou que a política engloba muitas posturas, inclusive os posicionamentos de quem se colocou contra a moção. Marcon lembrou que o ex-presidente Lula foi preso e voltou a repudiar suas declarações.
No campo dos contrários à moção, utilizaram o microfone os vereadores Denise Pessôa/PT, Lucas Caregnato/PT, Rose Frigeri/PT, Wagner Petrini/PSB, Zé Dambrós/PSB, Juliano Valim/PSD, Renato Oliveira/PCdoB e Clóvis Oliveira/PTB (Xuxa). Denise demonstrou preocupação pelo fato de um expediente da Casa ser usado para repudiar uma declaração que foi corrigida pelo próprio ex-presidente Lula no dia seguinte, pelas redes sociais. “Para mim, essa moção perdeu o objeto na medida em que a afirmação foi corrigida pelo ex-presidente Lula, ao contrário de outros políticos que não corrigem. Esta Casa é séria e deve ser respeitada. Ficar usando isso (moção) para disputa eleitoral é diminuir esta Casa Legislativa”, alertou Denise, defendendo que os assuntos em pauta deveriam voltar-se às demandas da vida real da sociedade, como melhorias no atendimento à saúde e à educação.
Da tribuna, Lucas também questionou por que a atenção não é dada, por exemplo, às filas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ao mesmo tempo, criticou o presidente Bolsonaro, por diversas frases que o governante já enunciou e, que, segundo Lucas, são carregadas de preconceitos. Na mesma linha, seguiu Rose, mencionando frases de Bolsonaro diminuindo as mulheres. A vereadora acrescentou que “o ex-presidente Lula foi absolvido em todos os processos”. Além disso, detalhou investimentos que governos do PT fizeram em segurança.
Petrini avaliou que a MC 7/2022 traz constrangimento para a Câmara. Zé Dambrós/PSB prosseguiu, considerando que o Legislativo não pode se tornar um tribunal de manifestações alheias. Tanto ele quanto os vereadores Renato, Valim e Xuxa defenderam a necessidade de o Parlamento lutar por melhorias ao povo, como redução da espera para consultas e reativação do Quartel de Bombeiros da Zona Norte. Xuxa chegou a se emocionar ao ratificar a defesa de causas sociais.
Diante da acolhida pelo plenário, cópia da moção será remetida às presidências dos diretórios Nacional, Estadual (RS) e Municipal (Caxias do Sul) do Partido dos Trabalhadores.
DELIBERAÇÃO SOBRE A MOÇÃO nº 7/2022
Vereador - Partido - Voto
ADRIANO BRESSAN PTB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Não
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Presente
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Não Votou
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Não
JULIANO VALIM PSD Não
LUCAS CAREGNATO PT Não
MARISOL SANTOS PSDB Não Votou
MAURÍCIO MARCON PODE Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Não Votou
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Não
RICARDO DANELUZ PDT Sim
ROSELAINE FRIGERI PT Não
SANDRO FANTINEL PATRI Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Não Votou
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim
WAGNER PETRINI PSB Não