Informações à Prefeitura sobre a educação pública municipal foram solicitadas pelo vereador Lucas Caregnato/PT, por meio de um pedido de informações, organizado em 23 tópicos. As perguntas estão no requerimento 15/2022, de autoria do petista e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (12/04). Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O autor indagou sobre o número de vagas, para a Educação Infantil, ofertadas pelo município em 2021, com a especificação do número e do valor investido, incluindo gestão compartilhada, em escolas da rede privada com vagas compradas por licitação e em turmas de pré-escolas atendidas nas escolas municipais de Ensino Fundamental. Pediu o panorama deste ano, com a respectiva lista de espera.

O vereador Lucas perguntou sobre o número total de matrículas, só no Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Educação Especial, com o número de estudantes por escola. Solicitou o quantitativo de matriculados no Atendimento Especializado, com o número de alunos por escola. Quer saber da estratégia para atendimento às demandas de atendimento psicológico, fonoaudiológico e psicopedagógico.

Entre outros pontos, o petista questionou se a Secretaria da Educação dispõe de fonoaudiólogos, psicólogos e psicopedagogos lotados na pasta e a forma de atuação dos profissionais; o número de estudantes sem vaga e aguardando por transferência na data de envio da resposta ao requerimento; os critérios para a obtenção de vaga; possibilidade de sistema próprio para o gerenciamento do processo de matrículas; o déficit no quadro de professores, se houver.

REQUERIMENTO nº 15/2022 (votação):

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Presente

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Ausente

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Sim

MAURÍCIO MARCON PODE Sim

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Sim

SANDRO FANTINEL PATRI Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim