Por unanimidade, nesta terça-feira (08/03), foi acolhido o projeto de lei nº 152/2019, de autoria da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio. O PL contém emenda aditiva de autoria do parlamentar Mauricio Scalco/NOVO, a qual foi aprovada por todos os vereadores presentes. Essa emenda inclui a referida semana na Tabela 11 do Anexo Único da Lei nº 8.665, de 1º de julho de 2021.

Tatiane Frizzo apresentou dados sobre a violência contra a mulher e ressaltou a importância do projeto de lei para as mulheres de Caxias do Sul. A tucana ressaltou o objetivo da proposta, que é fomentar o diálogo e promover ações, criando “espaço de discussão que possa envolver toda a comunidade “. A parlamentar deixou claro que a luta não é apenas das mulheres, mas dos homens e da comunidade.

A vereadora acrescentou os avanços legais, como a Lei Maria da Penha e a criação das salas das margaridas, projeto de acolhimento de mulheres no processo de rompimento do ciclo de violência. Parabenizaram a vereadora pelo projeto os legisladores Elizandro Fiuza/REPUBLICANOS, Estela Balardin/PT e Marisol Santos/PSDB.

DELIBERAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 152/2019

Vereador – Partido - Voto

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Presente

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Sim

MAURÍCIO MARCON PODE Sim

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

SANDRO FANTINEL PATRI Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim

EMENDA ADITIVA 1/2022 - PROJETO DE LEI Nº 152/2019

Vereador - Partido - Voto

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Presente

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Sim

MAURÍCIO MARCON PODE Sim

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

SANDRO FANTINEL PATRI Não Votou

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim