O Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio em Caxias do Sul teve aprovação da maioria dos parlamentares na Sessão Legislativa, desta terça-feira (08/03). A proposta entrou em segunda discussão e votação no Dia Internacional da Mulher. A iniciativa, de autoria da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, visa fomentar o diálogo sobre o assunto e a realização de ações que permitam a valorização do papel da mulher na sociedade e a promoção da igualdade entre homens e mulheres.

De acordo com a proponente, é possível colaborar de forma consistente e efetiva para a redução de casos de violência contra a mulher, com o objetivo de erradicar a ocorrência do crime de feminicídio na cidade. Tatiane Frizzo também ressalta que as mulheres e meninas convivem com tentativas de feminicídio e, apesar da estabilidade do número de registros deste crime, é necessário ter um período específico na agenda do Município para tratar sobre o tema.

“Esta iniciativa está conectada com propostas debatidas em âmbito internacional pela Organização das Nações Unidas (ONU), que definiu como um dos objetivos de desenvolvimento do milênio a igualdade de direitos e o empoderamento feminino como formas de acabar com a discriminação e a violência contra mulheres e meninas. Para cumprirmos esta meta, a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio será uma importante ferramenta e se somará a iniciativas já aprovadas em nossa cidade, como o Dia de Combate à Violência contra a Mulher, que ocorre no dia 07 de agosto, e o Agosto Lilás, mês de atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher,” destacou a vereadora.

Conforme o documento, a data escolhida para o início da Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio é 25 de novembro, primeiro dia de ação da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.

FEMINICÍDIO

Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Caxias do Sul contabilizou dois feminicídios consumados e cinco tentativas de feminicídios, em 2021. Em comparação com o ano anterior, os números ficaram estáveis, em relação aos crimes consumados.

Ainda de acordo com informações do governo do estado, o número de feminicídios no Rio Grande do Sul teve alta de 21% comparado a 2020, com 97 mulheres assassinadas. Em 2022, já foram registradas três mortes por feminicídio no Estado. Os números são considerados altos pelas autoridades, o que mantém em alerta as forças de segurança.

Em caso de emergências, o canal é o 190 da Brigada Militar. Suspeitas sobre agressões e abusos também podem ser comunicadas 24 horas por dia pelo Disque Denúncia 181 e pelo WhatsApp da Polícia Civil: (51) 9.8444.0606. Em todos os casos, o anonimato é garantido.