A primeira sessão ordinária do Parlamento Municipal promovida em uma Festa da Uva, na última terça-feira (22/02), apreciou sete matérias em três horas e 36 minutos de duração: das 17h07min às 20h43min (confira abaixo a ordem do dia). O palco diferenciado mobilizou vereadores, colocando-os ainda mais perto da comunidade e dos visitantes, no Parque Mario Bernardino Ramos, em Caxias do Sul.

Nesta quarta-feira (23/02) e amanhã (quinta-feira, dia 24/02), as sessões também ocorrem nos Pavilhões da Festa da Uva 2022, com início às 17h. Quem desejar acompanhar de forma on-line, os encontros serão transmitidos pelas redes sociais da Casa (página no Facebook e canal no YouTube).

A presidenta da Câmara, vereadora Denise Pessôa/PT, conduziu a 139ª plenária desta legislatura (2021-2024), que contou com a participação presencial ou virtual de todos os 23 parlamentares, a ajuda da equipe funcional do Legislativo e o apoio da Comissão Comunitária do evento.

“Em nome da Mesa Diretora, queremos agradecer a todos os servidores que auxiliaram para essa sessão marcar a história da Câmara. É a primeira a ser realizada junto à Festa da Uva. Por maioria, os vereadores entenderam ser importante estarmos aqui, próximos da comunidade, neste momento histórico de retomada da economia e da retomada de nossas vidas”, afirmou Denise, na terça-feira (22/02).

A presidenta lembrou as vidas que foram perdidas por causa da pandemia do coronavírus. Também celebrou as vidas que ficaram, com respeito, cuidado e zelo pela saúde. Nesse sentido, ressaltou os cuidados sanitários para a execução da reunião, com destaque ao uso de álcool em gel e de máscaras e ao distanciamento. A parlamentar ainda reforçou gratidão aos artistas que tiveram suas apresentações remanejadas de datas para que o palco fosse ocupado com as sessões ordinárias em três dias desta semana: 22, 23 e 24 de fevereiro (terça, quarta e quinta).

A mudança temporária de local foi autorizada em 8 de fevereiro deste ano, a partir da aprovação, pela maioria (18X3) dos vereadores, do projeto de resolução 1/2022, de autoria da Mesa Diretora da Casa. Esse PR resultou na Resolução n° 267/A, de 11 de fevereiro de 2022. Além da presidenta Denise Pessôa, integram a atual Mesa Diretora os vereadores Tatiane Frizzo (vice-presidente), Velocino Uez (2º vice-presidente), Zé Dambrós (secretário) e Clóvis de Oliveira (2º secretário).

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
Pauta da 139ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura - 22/02/2022

GRANDE EXPEDIENTE
Vereador ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ
Vereador RAFAEL BUENO

ORDEM DO DIA
- Em discussão única e votação, o REQUERIMENTO nº 8/2022, de autoria da Mesa Diretora, que requer a realização de Sessão Solene alusiva aos 25 anos da Guarda Municipal de Caxias do Sul. APROVADO POR UNANIMIDADE

- Em discussão única e votação, a EMENDA REDACIONAL nº 1/2022, contido no processo nº 180/2021, de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, que altera o artigo 2º do Substitutivo 1/2021 ao Projeto de Lei nº 135/2021, contido no Processo nº 180/2021. RELATORA: Vereadora MARISOL SANTOS. APROVADO POR UNANIMIDADE

- Em primeira discussão, o PROJETO DE LEI nº 152/2019, contido no processo nº 203/2019, de autoria da Vereadora TATIANE FRIZZO, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao feminicídio. Contém ADITIVA EmA-1/2022. RELATOR: Vereador JULIANO VALIM. ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO

- Em primeira discussão, o PROJETO DE LEI nº 10/2022, contido no processo nº 12/2022, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Programa Municipal de Incentivos à Permanência do Produtor na Agricultura, com Renda e Qualidade de Vida. Contém EMENDA MODIFICATIVA EmM-1/2022. RELATORA: Vereadora GLADIS FRIZZO. ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO

- Em primeira discussão, o PROJETO DE LEI nº 13/2022, contido no processo nº 17/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento 2022, para cobrir despesas com ações relativas ao cofinanciamento do Auxílio Emergencial destinado aos profissionais da área da cultura local. RELATOR: Vereador: OLMIR CADORE. ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO

- Em primeira discussão, o PROJETO DE LEI nº 14/2022, contido no processo nº 18/2022, de autoria do poder Executivo, que institui o Programa Sabor Caxias do Sul e o selo "Sabor Caxias do Sul". RELATOR: Vereador: RICARDO DANELUZ. ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO

- Em segundo turno de discussão e votação, o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 4/2021, contido no processo nº 113/2021, de Autoria Coletiva, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul. RELATOR: Vereador ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ. APROVADO POR UNANIMIDADE