Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/02), transmitida diretamente dos pavilhões da Festa da Uva, os parlamentares debateram a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio, contida no projeto de lei nº 152/2019. O texto é de autoria da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB e ressalta os elevados índices do crime em Caxias do Sul, no país e no mundo.

O texto é desenvolvido com base nos dados do Mapa da Violência contra a Mulher de 2015, elaborado pela Faculdade Latino Americana de Estudos Sociais. Assim, de acordo com o estudo, até aquele ano, o Brasil possuia a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, tendo 4,8 mortes a cada 100 mil mulheres, sendo que 71% dos crimes são os próprios familiares, parceiros ou ex-companheiros que cometem. O texto destaca que as principais motivações são: o ódio, o desprezo e/ou o sentimento de perda e de propriedade.

O documento pontua, ainda, que muitos homicídios e estupros também podem ser considerados feminicídios.

Em âmbito estadual, de acordo com os dados do Anuário de Segurança Pública, divulgados em 2019, a matéria destaca que os números de feminicídio no Rio Grande do Sul aumentaram 10 vezes mais do que a média nacional. Enquanto, em nível nacional, o índice do crime avançou 4% de 2017 para 2018, no RS, cresceu 40,5%.

Em Caxias do Sul, o PL evidencia que a repercussão de casos de violência contra a mulher é cada vez mais frequente. Apenas em 2019, foram registrados quatro casos de fiminicídios no município  

Dessa maneira, baseado nos dados apresentados, o texto destaca a importância da criação da semana para o desenvolvimento de debates e de reflexões referentes ao tema. O período datado para o início da semana, caso virar lei, é a partir do dia 25 de novembro, coincidindo com o começo da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.

O projeto de lei contém emenda aditiva, de autoria do vereador Mauricio Marcon/PODEMOS, que inclui a semana na Lei nº8.665, de 1º de julho de 2021. Assim, a data, a partir da sua sanção por parte do Poder Executivo, já estará inclusa no calendário do município.