A bolsa-auxílio dos estagiários do Parlamento Municipal poderá vir a ser reajustada, caso o projeto de lei (PL) 6/2022 for aprovado pelos vereadores e sancionado pelo poder Executivo. O texto passou em primeira discussão nesta quinta-feira (10/02) e retornará a plenário para segunda discussão e votação final.

Assinam a proposta os integrantes da Mesa Diretora 2022: Denise Pessôa/PT (presidenta), Tatiane Frizzo/PSDB (1ª vice), Velocino Uez/PTB  (2º vice), Zé Dambrós/PSB (1º secretário) e Clóvis de Oliveira/PTB (2º secretário). Ela altera, acresce e revoga dispositivos da lei nº 6.867, de 10 de novembro de 2008, que regulamenta a contratação de estagiários pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em outras palavras, caso o PL for aprovado e sancionado, o valor mensal pago aos estagiários da Câmara será reajustado em 10,06%, percentual atingido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no acumulado do ano de 2021.

“Dessa forma, entende-se necessário o repasse desse percentual à bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara Municipal, a título de reposição das perdas inflacionárias ocorridas em 2021. Cumpre salientar que a atualização do valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários segue o mesmo percentual concedido pela lei nº 8.756, de 21 de dezembro de 2021, a fim de recompor o poder aquisitivo dos vencimentos dos servidores públicos municipais desta Casa Legislativa”, justifica a Mesa Diretora.

Na prática, a proposição estabelece que o valor mensal da bolsa-auxílio será proporcional à carga horária do estagiário, até o limite de 30 horas semanais, mais auxílio transporte. Assim, se o PL virar lei, os estudantes do Ensino Médio com 30 horas semanais de estágio passarão a receber, mensalmente, R$ 890,39 e duas passagens urbanas por dia. A quem tiver estágio de 20 horas semanais será pago o valor mensal de R$ 592,12 e duas passagens urbanas por dia.

No caso dos acadêmicos do Ensino Superior com estágio de 30 horas semanais, terão bolsa-auxílio de R$ 979,42 e duas passagens urbanas diárias. E aqueles com 20 horas receberão R$ 651,34 e duas passagens urbanas por dia.