Os coordenadores das macrorregiões Sul e Norte do Conselho Tutelar (CT), Cassiano Fontana e Josué Orian da Silva, respectivamente, solicitaram apoio dos vereadores na busca de ampliação de pessoal para atuar no amparo e na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em Caxias do Sul. Os conselheiros ocuparam a tribuna do Legislativo municipal, nesta quarta-feira (09/02), em espaço de acordo de líderes.

Cada um dos dois CTs conta, atualmente, com cinco profissionais. Um deles foi criado em 1992 e o outro, em 1998, informou Fontana. De acordo com o coordenador do CT Macrorregião Sul, Caxias do Sul, com mais de 500 mil habitantes, estaria defasada no número de conselheiros, tendo em vista que resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estabelece que, a cada 100 mil habitantes, deveria haver um conselho. “Enquanto segunda maior cidade do Estado, concentramos dois Conselhos Tutelares, quando deveríamos ter cinco. Em vez de 10 conselheiros, deveríamos ter 25”, cobrou.

Fontana, que já foi vereador na Câmara, entende que o CT não deveria estar ligado à Fundação de Assistência Social (FAS), como se encontra hoje, porque é também um órgão fiscalizador dos serviços prestados pelo município ao público infantil e adolescente. Ele ainda relatou a preocupação com situações de insegurança que afetam a ação dos conselheiros e que dizem respeito aos perigos decorrentes do tráfico de drogas.

A sobrecarga de trabalho foi um dos enfoques do conselheiro Josué. Conforme ele, os conselheiros, por vezes, acabam atuando por 36 horas consecutivas, devido aos plantões noturnos e de final de semana que necessitam cumprir. O coordenador ligado à Macrorregião Norte informa que o CT funciona 24 horas, garantindo atendimento na sede ou pelos plantões. Entretanto, para conseguir a prevenção que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define, o conselheiro ressalta ser preciso mais gente no órgão e também maior execução por parte da rede assistencial pública.

“Mesmo com todas as dificuldades, nos últimos dois anos, a gente se dedicou e fez muito porque temos uma articulação com toda a rede. Fizemos trabalhos preventivos. Conseguimos estar nas comunidades e nas escolas. Fiscalizamos algumas entidades, só que precisamos de mais apoio para garantir todos os direitos de nossas crianças e adolescentes”, defendeu.

Josué esclareceu que o CT não é um executor dos serviços de assistência à criança e ao adolescente, mas sim responsável por requisitar esses serviços, que devem ser cumpridos pelo poder público. Diante disso, o conselheiro reivindica, também, a ampliação de toda a rede de assistência.