Em declaração de líder na sessão ordinária desta quarta-feira (24/11), o vereador Alexandre Bortoluz, o Bortola/Progressistas, criticou a determinação da juíza Sonáli da Cruz Zluhan no sentido de que seja contado em dobro cada dia de pena cumprido por detentos custodiados no Presídio Central de Porto Alegre.

Conforme noticiado na imprensa gaúcha, “A determinação tem validade não só para os presos que estão atualmente na instituição penal, mas para aqueles que foram transferidos para outras casas prisionais e tiveram alguma passagem pelo Central. Presos que cumpriram prisão preventiva também poderão ser contemplados com a medida” (GZH, 23 de novembro de 2021).

“Então, assim, são decisões. Essa juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não preciso nem citar o nome dela aqui, porque já é de conhecimento, a nossa cidade conhece, tivemos a lástima de ela ter passado pela Comarca de Caxias do Sul. E, melhor dizendo, o apelido dela, nos corredores prisionais, é dinda. Por que será? Dinda. É a madrinha dos presidiários. É uma vergonha, uma vergonha. Esse tipo de atitude é que a gente não pode aceitar na nossa comunidade. Por quê? Porque a pessoa, pai de família, mãe de família, trabalhador, levanta às 5 da manhã, pega o Visate, pega o ônibus da nossa cidade para ir trabalhar, espera na parada, fica meia hora esperando, aí chega um indivíduo desses, que essa senhora reduziu a pena a bel-prazer, chega um indivíduo armado, arma fria do tráfico, seja lá o que for, roubada, bota a arma na cabeça desse cidadão e aí que é considerado crime majorado, que é o que ela aliviou, que é o que ela aliviou para esses presos, e aí está tudo certo, aí ele volta para a rua, comete mais crime: ‘Não, mas a juíza me liberou, bem tranquilo, minha madrinha, não é. Está louco que vai me deixar preso’. Olha, tem certas coisas – e eu já concedo aos vereadores que pediram aparte – tem certas coisas que acontecem que parece piada, parece piada, uma vergonha. E aí a gente verifica e eu, volta e meia, por ser um árduo defensor da segurança pública nesta tribuna, e de 10 anos para cá que começou a conviver com a segurança pública de nossa cidade e do nosso Estado, a gente começa a observar certas coisas. Eles prendem e soltam, e teve um caso aqui no Rio Grande do Sul, aqui na região da Serra Gaúcha, se eu não me engano foi em Bento Gonçalves, não sei se foi no ano passado ou no ano retrasado, que o cidadão foi preso por mais de cinco vezes no mesmo dia, mais de cinco vezes no mesmo dia, em 24 horas. Aí a gente começa a observar que realmente o nosso sistema judiciário é o sistema; não estou falando da pessoa ‘a’, ‘b’ ou ‘c’, não é. Tem que se mudar. Nossas leis têm que ser alteradas, porque esse tipo de decisão de uma juíza, que é conhecida como madrinha dos encarcerados, dos que estão presos, é uma vergonha. Alguém tem que derrubar isso, e assim espero”, explanou o parlamentar.