Implementar uma assistência técnica para a construção e a reforma de moradias é uma das intenções da vereadora Denise Pessôa/PT, que ocupou a tribuna na sessão desta quinta-feira (11/11). Arquiteta, a petista enalteceu a necessidade de políticas públicas voltadas ao atendimento de moradias de pessoas em vulnerabilidade social, além de ressaltar problemas que surgem devido à má estruturação de residências.

Segundo Denise, as precariedades de algumas moradias estão diretamente ligadas a doenças, como a tuberculose, estimulada por má iluminação, leptospirose, infecção vinda da exposição a ratos, dentre outras contaminações vindas de mau saneamento básico e falta de ventilação, por exemplo. Essas enfermidades, conforme a petista, sobrecarregam o serviço de saúde pública.

“Quem é o profissional que cuida da casa? É o arquiteto. Precisamos pensar que tendo uma assistência para as moradias, teremos moradias mais adequadas. O direito a moradia é mais do que o acesso, é também uma moradia adequada e com qualidade”, frisou Denise.

De acordo com um vídeo, apresentado pela parlamentar, 85% dos brasileiros constrói ou reforma suas casas sem a orientação técnica adequada. Da mesma forma que o Estado tem políticas públicas para educação e saúde, a petista argumenta que deve haver, também, para a habitação.

Uma das vias para atender a essa demanda é por meio da iniciativa Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), destacou Denise. O programa, junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), busca auxiliar às famílias de baixa renda a ter uma moradia adequada, seguindo lei federal que garante direito à assistência técnica pública e gratuita.

A petista pontuou que protocolou, em 2017, um projeto de lei para implantação do ATHIS no município, no entanto, reconheceu que a medida necessita de atualização e de apoio para ser colocada em prática.

O vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA elogiou a proposta trazida por Denise, e observou que, além da Regularização Fundiária, é importante que a população de baixa renda tenha acesso a assistência de um técnico para construção e reforma de suas residências.

Por fim, Denise informou que o CAU está atuando, junto ao governo do Estado, para atender a uma estimativa de 11 mil casas sem banheiro no Rio Grande do Sul. Ela contou que a iniciativa acolherá, em breve, 30 famílias, de 14 bairros de Caxias do Sul.