Após a reunião da Comissão de Acompanhamento de PPPs, que ocorreu na última sexta-feira (22/10), o vereador Adriano Bressan/PTB utilizou o espaço do grande expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/10), para ressaltar a importância das parcerias público-privadas (PPPs) para a educação. O parlamentar, que é presidente do grupo parlamentar, destacou o papel das parcerias para o desenvolvimento do município.

Bressan explicou que as PPPs são contratos de concessão para o setor privado ter a possibilidade de executar demandas, em nome do poder público. Desse modo, a parceria necessita de um investimento de R$ 20 milhões e pode durar de cinco a 35 anos.

Na área da educação, as PPPs têm como intuito melhorar a infraestrutura das instituições públicas, qualificar a educação e ampliar o número de vagas, nos espaços do setor. Além desses pontos, de acordo com o parlamentar, essa modalidade gera manutenção e operação contínua, educadores dedicados à atividade pedagógica, infraestrutura entregue no prazo e no custo estipulado, com ambientes de aprendizado adequados. O legislador afirmou que a colaboração entre os serviços públicos e privados pode contemplar todos os níveis de ensino.

Bressan enalteceu os benefícios das PPPs para cada etapa de ensino. Para as escolas infantis, essas podem contribuir para a ampliação de creches. Aos ensinos Fundamental e Médio, as parcerias podem ampliar o acesso à internet e tornar espaços de ensino, como bibliotecas e laboratórios, mais atrativos. O petebista apontou Belo Horizonte como um dos exemplos de utilização de PPPs para a educação.

Para Caxias do Sul, Bressan afirmou que as parcerias podem ampliar as instituições de ensino, além das manutenções delas. A situação do atraso dos salários das merendeiras das escolas também poderia ser sanada, de acordo com o vereador.

Por fim, o parlamentar destacou que as parcerias público-privadas não estão ligadas à privatização.

Os vereadores Mauricio Marcon/Sem partido, Mauricio Scalco/Novo e Sandro Fantinel/PATRIOTA parabenizaram o posicionamento de Bressan.