Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/09), o vereador Renato Oliveira/PCdoB apresentou o projeto de lei 47/2021, que busca instituir programa de cooperação entre município de Caxias do Sul e comunidades terapêuticas. A matéria encontra-se em tramitação na Casa.

De acordo com o parlamentar, a ideia é de uma parceria por meio de termo de colaboração, pelo qual os internos das comunidades terapêuticas poderão realizar serviços de manutenção em áreas públicas mediante repasses de subsídios financeiros.

Em contrapartida, segundo Renato, as comunidades disponibilizarão vagas sociais em seus estabelecimentos. Como há no município grande número de comunidades terapêuticas e, consequentemente, grande número de internos, esta parceria, se virar lei, tende a contribuir com a reinserção social e com a recuperação e o tratamento dos dependentes químicos. “O que as pessoas precisam é de uma oportunidade e que outras abram as portas para eles porque, quando alguém comete um erro, parece que é uma pena de morte”, refletiu Renato.

O parlamentar afirmou que o programa é parecido com o convênio entre Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seapen) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A partir dessa iniciativa, é utilizada mão de obra da pessoa presa no Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 7ª Região e no Instituto Penal de Caxias do Sul. Em junho de 2021, foi renovado o termo de cooperação que ampliou o serviço e garantiu a inclusão de mão de obra feminina.