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Está em análise no Legislativo caxiense, nesta semana, o desejo da prefeitura de Caxias do Sul de permutar uma área de sua propriedade, no bairro Exposição, que está sendo utilizada pela Loja Maçônica Duque de Caxias – III Milênio, por outro imóvel a ser adquirido pela entidade. O projeto de lei (PL) que trata do assunto, de número 139/2021, passou em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (09/09) e retornará ao plenário para votação final.
No caso da área do município, a proposta explica que possui 516,56m² e está avaliada em R$ 774 mil. Já o terreno com o qual essa área será trocada, caso os vereadores permitirem, e que ainda será adquirido pela Loja Maçônica Duque de Caxias – III Milênio fica no bairro Jardim América, medindo 602,24m², e avaliado em R$ 730 mil. Quanto à diferença de R$ 44 mil entre as avaliações, na exposição de motivos da matéria, o prefeito Adiló Didomenico/PSDB esclarece que será indenizada pela Loja Maçônica com a execução de equipamentos de esporte e lazer no espaço transferido ao município.
Ainda na exposição de motivos, o chefe do Executivo lembra que o bem público do Exposição é objeto de permissão de uso junto à Loja Maçônica há décadas e é destinado por ela para atividades assistenciais, e localiza-se junto ao Parque Getúlio Vargas. “Além da localização, é também área com elevação considerável com relação a sua testada junto à Avenida da Vindima, e por tais motivos, não desperta interesse algum da Administração para utilização e edificação de qualquer equipamento público, o que inclusive demandaria investimentos vultosos para adequação da mesma”, afirma Didomenico, pedindo o aval dos vereadores para efetuar a troca.
No projeto há definições mais detalhadas que tanto a Loja Maçônica quanto o Executivo devem seguir, caso a Câmara permitir a permuta e o texto for sancionado.