Na sessão ordinária desta quinta-feira (26/08), o Legislativo caxiense rejeitou o requerimento 54/2021, que buscava criar a Comissão Temporária Especial Escola sem Partido. A proposta, desenvolvida pelo vereador Sandro Fantinel/Patriota, foi refutada por 14 votos a sete favoráveis. O tempo de duração do grupo parlamentar seria até 31 de dezembro de 2024.

O documento informou que a criação da comissão se baseava em diversas reclamações acerca da operacionalização do ensino, para fins políticos ideológicos, partidários e eleitorais, que representam doutrinação e cerceamento da liberdade do estudante em aprender. Além disso, ressaltou que parte dos professores estaria ministrando aulas que não compunham suas disciplinas, nas quais, de acordo com a matéria, seriam abordados temas, como política ideológica, ideologia de gênero, incitação à violência. A partir disso, o texto afirmou que esses temas são disseminados com informações incorretas e parciais, visando a desvirtuar o conhecimento científico.

Desse modo, o requerimento afirmou que essa situação resulta na limitação dos alunos ao acesso a demais informações e pontos de vista. Assim, a matéria enfatizou que o objetivo da criação da comissão seria acompanhar, de forma legal, a educação dentro das salas de aula, em escolas do município, buscando evitar a incitação político-ideológica.

Fantinel agradeceu à população, que levou a situação até ele e lembrou o caso de uma professora que teria feito pregação ideológica. “A intenção da comissão não era perseguir ninguém, nem criar problema para ninguém, mas só tentar inibir que continuasse acontecendo certos fatos com as nossas crianças” informou o patriota.

Para o vereador Maurício Scalco/NOVO, que votou a favor da comissão, é um direito de todos poderem mostrar o próprio trabalho e o que querem fazer pela sociedade.

Em contraponto, de acordo com o vereador Lucas Caregnato/PT, a proposta é inócua, inconstitucional e atribui aos professores da rede municipal uma característica inexistente. “Nós deveríamos estar pensando nas obras, na internet, na busca ativa dos alunos que não voltaram para a escola, no pós-pandemia, e na saúde psicológica dos professores”, afirmou.

Em convergência com o colega de partido, a vereadora Denise Pessôa/PT frisou que não existem casos concretos e rotineiros de doutrinação em Caxias, apenas uma situação isolada. “No meu entendimento, aprovar um espaço como esse não colabora com a educação do município”, salientou Denise.

Antes do debate, o plenário havia votado pelo adiamento, de 15 dias, para a discussão da proposta, a pedido de Fantinel, o que também foi rejeitado.

Requerimento 54 /2021 (votação):

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Não

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Não

FELIPE GREMELMAIER MDB Não

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Não

GLADIS FRIZZO MDB Não

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Não

JULIANO VALIM PSD Não

LUCAS CAREGNATO PT Não

MARISOL SANTOS PSDB Não

MAURÍCIO MARCON Sim

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Não

RAFAEL BUENO PDT Não

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Não

RICARDO DANELUZ PDT Sim

SANDRO FANTINEL PATRI Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Não

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Presente

WAGNER PETRINI PSB Ausente