A preservação de espaços públicos, através de informação e colaboração da população, foi o tema abordado pela vereadora Gladis Frizzo/MDB, que ocupou o espaço do grande expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (10/08). A parlamentar destacou o projeto de lei 136/2021, de sua autoria, que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcerias público-privadas com empresas, para a instalação de placas informativas, em áreas públicas.

A proposição, que ainda tramita na Casa, deverá ser discutida em plenário, em breve. Segundo a vereadora, a medida se justifica a partir da falta de identificação de lugares públicos, que resulta, na ótica dela, em degradações e usos indevidos.

Dentre as motivações para a iniciativa, protocolada no primeiro dia deste mês, a vereadora Gladis defendeu que as placas de publicidade dialoguem com a informação e a preservação do bem público, em função de invasões, descartes incorretos de lixo, vandalismo, ou, ainda, expansões de propriedades, em áreas onde a população, muitas vezes, não sabe que são comunitárias.

No que empresas e entidades tiverem interesse na proposta, elas contarão com o direito à utilização de suas respectivas logomarcas nas placas, tendo, como contrapartida, o pagamento pela instalação e pela confecção delas, em um modelo similar às identificações de ruas e outdoors. Além disso, os interessados deverão estar em dia com o município, em relação a tributos.

No que tange às placas, essas deverão se harmonizar com o meio ambiente, conter dados para denúncias e não descaracterizar a paisagem. O tamanho e as especificações ficarão a critério do Executivo.

De acordo com Gladis, das mais de 1.000 áreas públicas da cidade, quase a totalidade dessa quantia não está sinalizada. “O DAER/RS (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) coloca, junto aos acostamentos de estradas, placas com indicações de que a área é pública, com o respectivo número para denúncias, e ali não pode ser construído nada, sem que, antes, o próprio DAER seja consultado”, comparou Gladis, de modo a estimular a repetição dessa experiência, nas áreas públicas do município.

O desgaste dos referidos espaços se dá, também, segundo a emedebista, em função da escassez de verbas, por parte da Prefeitura Municipal. O vereador Zé Dambrós/PSB compartilhou das preocupações de Gladis.