Os vereadores Felipe Gremelmaier/MDB e Rafael Bueno/PDT participaram de uma reunião na manhã desta segunda-feira (09/08) com os presidentes do Caxias, Paulo César dos Santos, e do Juventude, Walter Dal Zotto Jr., além do secretário municipal da Receita, Roneide Dornelles, e de diretores da pasta, para tratar de assuntos relacionados à cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços). O Município acredita que, legalmente, os clubes devem ser tributados a partir de 2018 em atividades como venda de ingressos, publicidade em camisas e placas e repasses de federações, por exemplo. Mas, atualmente, não há consenso sobre quais serviços devam ser taxados, assim como ocorre em outros Estados.

O Caxias já encaminhou algumas informações sobre valores devidos, mas o Juventude ainda não, justamente pelas dúvidas que estão postas, disse Dal Zotto. As partes envolvidas vão buscar um consenso para que não haja prejuízos e entraves judiciais.

O presidente do Juventude acredita que os clubes possam estar isentos de pagamento do ISS, porque são instituições de assistência social sem fins lucrativos, e vislumbra um acordo com o Município, principalmente porque alega que o Juventude é um dos maiores divulgadores da cidade, então poderiam existir formas de ampliar essa visibilidade. Já o presidente do Caxias, que já está num processo mais adiantado de acerto com a Prefeitura, também vê margem para negociação justamente por não estarem claros quais serviços devem ser tributados. A possibilidade de redução de 4% para 2% nas alíquotas cobradas de ISS também foi tema da reunião, a partir de esclarecimentos de técnicos da secretaria. Novas conversas devem ocorrer nos próximos dias, para que dúvidas sejam sanadas.

"Pelo que vimos na reunião, não há uma certeza absoluta sobre o que pode ser taxado, e inclusive há decisões judiciais em outros Estados, como São Paulo, isentando os clubes de pagamento. Mas acredito que tudo possa ser negociado para que fique em bom termo para todas as partes envolvidas, e se precisar fazer mediação a Câmara pode agir", destacou Bueno.

“Há informações de que clubes de futebol de outros Estados têm isenção de ISS. Veremos essas situações, para tentarmos implantá-las no Município ao Caxias, Juventude e ao Caxias do Sul Basquete/KTO. Também estudaremos formas dos clubes serem isentos de taxas em troca de publicidade para o Município nos estádios”, comentou Felipe.