Dinamizar os espaços das sessões ordinárias é objetivo do projeto de resolução 4/2021, assinado pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense e discutido na plenária desta quinta-feira (22/07). A medida mexe na Resolução 244/A, de 25 de novembro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul). A alteração inclui a sequência dos momentos, com a ordem do dia (período de apreciação de processos legislativos) ocorrendo imediatamente após as pequenas comunicações (espaço para votos de pesar, louvor ou congratulações) e o grande expediente (para pronunciamentos de vereadores) após a referida ordem do dia. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

A vereadora Denise Pessôa/PT tentou um pedido de vista, de dez dias, em relação à proposta. Mas, a solicitação dela terminou rejeitada pela maioria dos parlamentares (16 X 6), em plenário. Ela ponderou que, quando a ordem do dia se estender e for pedida a prorrogação da sessão ordinária até o término dessa mesma ordem, o espaço do grande expediente, se previsto para o momento final, ficará prejudicado. Ou seja, não acontecerá. A petista atentou que também serão inviabilizadas as declarações de lideranças das bancadas partidárias da Casa. Essas declarações passarão a ser restritas ao grande expediente.

Entre outros pontos, se os vereadores aprovarem o mencionado projeto de resolução, os pareceres de redação final das matérias serão terminativos no âmbito das comissões permanentes e não mais irão para a apreciação, em plenário. Será modificada, ainda, a formalização de alguns documentos que passam a ser protocolizados mediante ofícios, em vez de requerimentos.

Além do vereador-presidente Velocino Uez, integram a Mesa Diretora da Casa os vereadores Elisandro Fiuza (vice-presidente), Zé Dambrós (2º vice-presidente), Marisol Santos (secretária) e Felipe Gremelmaier (2º secretário).