A criação do Dossiê da Mulher Caxiense foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (20/07). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, o substitutivo do projeto de lei 26/2021 prevê a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas, sob a ingerência do município de Caxias do Sul. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

De acordo com a autoria da proposição, o dossiê visibilizará periodicamente as estatísticas de violência contras as mulheres, a partir de fontes das políticas públicas municipais, o que contribuirá para a construção de ações intersetoriais e eficazes de acolhimento e proteção àquelas em situação de violência. “Também será possível identificar possíveis assimetrias entre regiões do município ou entre os diferentes perfis de mulheres, evidenciando as prioridades e enfoques de atendimento”, explicou Denise.

Entre outros pontos, a matéria dispõe que os dados analisados sejam extraídos da Secretaria Municipal da Saúde, da Secretaria Municipal de Segurança e Proteção Social e da Fundação Assistência Social. A periodicidade não poderá ser superior a 12 meses. A metodologia utilizada deverá seguir um padrão único para a coleta e tabulação dos dados. As informações deverão ser disponibilizadas no site eletrônico da Prefeitura.