O balanço deste 1° semestre de 2021 no Legislativo caxiense contabiliza 4.184 documentos protocolados. Relatório da Direção Legislativa traz 21 distintas documentações, sendo as indicações o encaminhamento parlamentar de maior quantidade até agora, na atual legislatura: 1.385 textos. No âmbito do plenário, espaço em que as matérias são apreciadas, com aprovação ou rejeição, 134 documentos foram deliberados até final de junho.

"Mesmo em pandemia do coronavírus, que exigiu adaptações, a Câmara não parou. Pelo contrário, reforçou suas ações e atividades, transmitindo pela TV Câmara e pelas redes sociais e abrindo a possibilidade de a comunidade acompanhar tudo de sua casa ou trabalho e de forma protegida", ressalta o presidente do Legislativo, vereador Velocino Uez/PTB.

O presidente acrescenta a relevância da qualidade das proposições e da atuação constante dos parlamentares desta 18ª legislatura pelos bairros e loteamentos da cidade.

Na parte dos projetos, o protocolo registrou o ingresso de 255 matérias. Desse montante, 80 projetos de lei de autoria dos vereadores; 12 projetos de lei complementar também propostos pelos legisladores, além de três projetos de resolução e cinco projetos de decreto legislativo. Também houve, por parte dos parlamentares, o desarquivamento de 117 proposições que tinham sido protocoladas em anos anteriores e arquivadas devido ao término das legislaturas. Assinados pelo poder Executivo, chegaram à Casa 23 projetos de lei e 15 projetos de lei complementar.

As moções somaram 21 documentos enquanto as resoluções de mesa totalizaram 36 publicações. Ao todo, foram protocolados 157 requerimentos: 30 de pedidos de informações, 15 de constituição de frentes parlamentares; 1 de comissão especial; e 111 solicitando baixas de comissões para que os textos sejam vistos por institutos jurídicos, entidades, secretarias, entre outros.

As comissões parlamentares expediram 327 pareceres e os vereadores emitiram até agora 651 votos de congratulação, louvor e pesar. Em relação aos ofícios gerais, foram registrados 978 textos. E, especificamente, de ofícios da Câmara remetidos ao Executivo, o balanço envolve 295 documentos. Por fim, a aprovação de matérias em plenário, no intervalo de janeiro a junho de 2021, levou à produção de 79 autógrafos para geração de leis.