Com o objetivo de apurar informações referentes à gestão privada e compartilhada nas escolas de Educação Infantil de Caxias do Sul, o requerimento 51/2021 foi aprovado no plenário, por 13 votos a 9, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/07). O documento é de autoria da ex-vereadora Andressa Marques/PCdoB, que substituiu o vereador Renato Oliveira/PCdoB por 15 dias, por licença saúde. Contendo 12 questionamentos, o requerimento deverá ser respondido em até 30 dias, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.

O pedido de informações foi elaborado em parceria com o Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul (SENALBA) e almeja saber quando as crianças do chamamento do ano de 2020 serão encaminhadas às escolas. Também indaga para onde esses alunos serão encaminhados, caso aconteça o fechamento de várias instituições na cidade, tendo em vista a dificuldade financeira para a manutenção das escolas. Em relação ao aumento da demanda por vagas, o requerimento questiona quais são os projetos do Executivo para garantir o acesso à educação infantil às crianças que estão fora das escolas atualmente.

Na defesa do documento, o vereador Renato Oliveira/PCdoB informou que a secretária municipal de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, já entregou as respostas nesta manhã, antes mesmo da matéria passar por plenário. Entretanto, o parlamentar não conseguiu analisá-las. Por isso, apontou que era o momento de aprofundar o debate e decidiu manter o requerimento.

Líder de governo na Casa, o vereador Olmir Cadore/PSDB colocou-se favorável ao pedido, mas ressaltou que os questionamentos foram respondidos. Já os vereadores Adriano Bressan/PTB, Marisol Santos/PSDB, Mauricio Marcon/NOVO, Ricardo Daneluz/PDT e Tatiane Frizzo/PSDB foram contrários ao documento, pois acreditam que a sua provação era desnecessária, visto que as respostas estão disponíveis. Os parlamentares Clovis Xuxa/PTB, Gladis Frizzo/MDB, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT e Zé Dambrós/PSB mostraram-se favoráveis ao documento e argumentaram que a situação da educação infantil na cidade é preocupante.

REQUERIMENTO nº 51/2021 (votação):

ADRIANO BRESSAN PTB Não

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Não

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Não

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Não

MAURÍCIO MARCON NOVO Não

MAURÍCIO SCALCO NOVO Não

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Não

SANDRO FANTINEL PATRI Não

TATIANE FRIZZO PSDB Não

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Presente

WAGNER PETRINI PSB Sim