Apresentar o novo projeto de lei (PL) de regularização fundiária urbana (REURB) foi o objetivo do vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA no espaço do grande expediente, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/07). Segundo o parlamentar, a matéria é baseada na lei 13.465, sancionada em 2017, pelo então presidente da República Michel Temer.

Na opinião de Fantinel, o projeto trará a solução para um grave problema que atinge as comunidades nos âmbitos municipal, estadual e federal: a carência de regularização fundiária. De acordo com ele, apenas 38% dos imóveis são regularizados no Brasil.

O parlamentar destacou que, após a apresentação do PL 25/2021, em fevereiro deste ano, foi procurado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB. O chefe do Executivo teria sugerido a apresentação de uma matéria construída em conjunto entre Fantinel e o Executivo. O objetivo era aperfeiçoar a redação e conseguir uma tramitação mais rápida – em regime de urgência – da proposta.      

Com isso, o patriota esclareceu que irá retirar o projeto original para a apresentação do novo projeto do REURB, em parceria com o Executivo. O parlamentar apontou, também, que o projeto protocolado em fevereiro teve orientação técnica favorável pela viabilidade da matéria, por meio das Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), de Porto Alegre, e parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), da Casa.

O vereador sugeriu, ainda, que os parlamentares da atual legislatura trabalhem em conjunto para identificar os problemas da cidade e resolvê-los de maneira efetiva, realizando indicações ao Executivo, quando necessário.

Precariedade da Rota do Sol
Na sessão, Fantinel também criticou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite/PSDB, e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) pela situação precária da Rota do Sol, no trecho entre a BR-116 e o Apanhador. Ele solicitou que sejam realizadas manutenções na rodovia o quanto antes para evitar novos acidentes e prejuízos aos motoristas.

Vinda do presidente a Caxias
Para finalizar, o patriota enalteceu a vinda do presidente Jair Bolsonaro/sem partido a Caxias do Sul para a inauguração oficial da UCSGRAPHENE, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), na tarde desta sexta-feira (09/07).