O prazo de concessão das estradas e o modelo de outorga foram os itens que mais geraram discussão durante a reunião da Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul do Legislativo caxiense. 

Durante o encontro realizado na tarde desta quarta-feira (23/06) na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e através de videoconferência, o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, apresentou o planejamento do governo de Eduardo Leite/PSDB sobre as concessões das estradas. Entre outros itens, ele defendeu as concessões justificando que serão investidos mais de R$ 10 bilhões em 30 anos nas estradas gaúchas. Segundo Busatto, as concessões irão gerar empregos e impostos assim como trazer mais segurança aos motoristas. 

"Este não é um programa de governo, é um programa de Estado", reforçou o secretário.

Presidente da Frente, vereadora Denise Pessôa/PT, questionou o modelo de outorga e o prazo de 30 anos do contrato, além do pouco tempo de debate sobre o assunto. A parlamentar também contestou o formato de consulta popular aberto pelo Estado. 

"No formato atual, é impossível que o usuário realmente dê sua contribuição. É um formato difícil e que não funciona", finalizou.

O Prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, esteve na reunião e reforçou a necessidade do debate sobre o tema. 

"Nunca é demais discutir esse assunto. São 30 anos (de concessão) e depois não adianta ficar reclamando", disse.

Já o deputado estadual Pepe Vargas/PT ponderou que outros formatos de concessão não foram estudados pelo governo. Ele destacou ainda que o valor da outorga encarece a tarifa e gera impacto direto na economia regional.

"Tem outras alternativas, 30 anos é um prazo muito longo. São questões q precisam ser debatidas. Precisamos minimizar esses impactos" destacou.

Também deputado estadual, Tiago Simon/MDB destacou a necessidade do aumento de debate em diversos pontos como a localização das praças de pedágio e o modelo apresentado pleo governo. 

"O processo de reajustamento ao longo dos anos é muito sensível e pode levar a um aumento excessivo de tarifa para os usuários", disse.

A deputada estadual Fran Somensi/Republicanos, revelou que os locais das praças de pedágio têm incomodado as comunidades. Ela questionou também, se haverá mudança no traçado da curva da morte, entre Farroupilha e São Vendelino. 

O deputado Carlos Búrigo/MDB reforçou a necessidade da ampliação do debate sobre o tema. 

"Entendo que esse assunto precisa amplamente ser discutido. Temos que ter noção e transparência grande, especialmente a tarifa que será praticada, assim como a outorga", disse. 

O Presidente da Associação dos Usuários de Rodovias do Rio Grande do Sul (Assurcon/RS), David Vicenzo, criticou os deputados que acompanharam as discussões sobre as concessões e "que agora se dizem preocupados". Ele também denunciou a falta de diálogo do governo estadual com a comunidade e as entidades gaúchas.

"Não é assim que se discute. Não tem melhorias para a Serra. São investimentos pífios. Porque tem que ter investidores", questionou.

O Presidente da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul (UAB), Valdir Walter, reclamou da falta de diálogo do governo do Estado, pediu mais diálogo e contestou o prazo de 30 anos de concessão. 

"Temos muitas dúvidas. No passado já tivemos problema e esse é o momento de discutir isso", disse.

A presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede/Serra), Mônica Mattia, destacou que outras demandas, além das apresentadas na reunião, serão trabalhadas com a equipe do secretário estadual.

"Essa é uma reunião legítima que traz as preocupações para uma concessão com prazo de 30 anos", disse. 

Os vereadores de Caxias do Sul, Adriano Bressan/PTB, Felipe Gremelmaier/MDB, Maurício Marcon/NOVO, Sandro Fantinel/PATRIOTA e Tatiane Frizzo/PSDB, assim como o vereador de Farroupilha, Gilberto do Amarante/PDT, também se posicionaram durante a audiência.

Integram a Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul, os vereadores, Denise Pessôa/PT (Presidente), Maurício Marcon/NOVO; Marisol Santos/PSDB; Tatiane Frizzo/PSDB; Olmir Cadore/PSDB; Renato Oliveira/PCdoB; Felipe Gremelmaier/MDB; Estela Balardin/PT, Lucas Caregnato/PT e Zé Dambros/PSB.   

Texto e Foto: Jornalista Gabriel Lain - MTB 14.885