Na tarde desta segunda-feira (06/04), os vereadores da bancada do PSDB se reuniram com o prefeito Flávio Cassina para encaminhar dois ofícios com medidas, que poderão ser adotadas pelo Poder Executivo em decorrência da pandemia do COVID-19.

A primeira indicação diz respeito à arrecadação de impostos do município. A sugestão é de que o pagamento de ISSQN seja suspenso por 90 dias, ou seja, o tributo não seria pago de abril a junho, sendo retomado normalmente em julho. O valor não recolhido seria dividido em quatro parcelas, de julho a outubro. No mesmo sentido, a indicação sugere que as parcelas do IPTU dos meses de abril e maio sejam transferidas para novembro e dezembro, tanto para imóveis residenciais quanto comerciais.

“Dessa forma, o município não vai perder arrecadação, porque os valores todos irão entrar ainda no exercício de 2020, mas os cidadãos terão uma folga nos pagamentos de tributos nesses próximos meses. O que certamente ajudará na recuperação e estabilidade das famílias e empresas.”, avalia Adiló.  

“Nosso objetivo é contribuir com ações que minimizem o impacto do isolamento social na economia da cidade. Este é um momento que exige total cooperação de todos os segmentos da sociedade civil”, resume Paula.

A segunda indicação é que o município aconselhe escolas particulares de ensino infantil, fundamental e médio a concederem alguma redução, ou desconto das mensalidades. Estando impossibilitadas de receberem os alunos, parte das despesas operacionais das escolas, como alimentação, água, luz e materiais de higiene foram reduzidas. Essa diminuição de custos pode ser repassada para as famílias. Para a vereadora, Tatiane Frizzo, “o município não pode determinar a redução das mensalidades, mas pode recomendar. Como as escolas tiveram redução das despesas e as famílias, em geral aumento, é justa e coerente a cooperação das instituições de ensino”, finaliza.

O prefeito Flávio Cassina recebeu as indicações e se comprometeu em avaliá-las junto ao Gabinete de Crise para possíveis encaminhamentos.