As bancadas do PCdoB e do PT ingressaram com pedido de informações ao Executivo sobre o contrato que estaria sendo acertado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, no que prevê o atendimento à saúde mental, no município.

Aprovado por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (24), o requerimento pretende atender algumas dúvidas. Entre elas, se haverá o fechamento ou apenas a transferência de local das quatro casas de tratamento terapêutico existentes hoje no município. Caso sejam transferidas, as bancadas solicitam cópia dos contratos de locação dos imóveis e informações sobre os gastos nas residências com a locação, folha de pagamento e demais despesas.

Em relação aos centros de atenção psicossocial, o questionamento é se os eles vão permanecer com o atual funcionamento, ou se haverá mudanças. E, ainda, quais os tipos de tratamento que serão prestados aos pacientes a partir do novo convênio, e se as despesas com a locação e manutenção do novo local para atendimento dos pacientes serão de responsabilidade do município.

No requerimento, consta a informação de que os servidores contratados via Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, serão recontratados pela Associação Cultural e Científica Virvi Ramos. Sendo assim, a matéria requer informações sobre as funções e os valores dos salários pagos atualmente, e as funções e os valores dos salários com o novo convênio.

O documento também indaga qual o valor e a vigência do convênio firmado entre o município e a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, para tratamento da saúde mental dos pacientes.

O pedido de informações foi solicitado depois da reunião aberta que aconteceu no último dia 17 de fevereiro, no Plenário da Câmara. O encontro discutiu o novo modelo de atendimento à saúde mental, especialmente, a transferência dos pacientes que são tratados nas residências de tratamento terapêutico, para um único local.

Votos: Alaor Michels de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Maria Corso/PT (a favor), Ari Antonio Dallegrave/PMDB (a favor), Arlindo Bandeira/PP (a favor) , Daniel Antonio Guerra/PSDB (a favor), Denise da Silva Pessôa/PT (a favor), Edio Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Peteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Luis Toigo/PDT (a favor), João Carlos Virgili Costa/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Renato de Oliveira Nunes/PRB (a favor), Renato José Ferreira de Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Moreira Beltrão/PT (em representação pela Casa, em Porto Alegre), Vinicius De Tomasi Ribeiro/PDT (a favor).