Voltar para a tela anterior.

Beltrão lembra denúncia que fez ao FMRH em 2012

Na época o parlamentar exigiu a suspensão imediata da cobrança


No ano de 2012, o vereador Rodrigo Beltrão/PT denunciou a cobrança ilegal dos valores do Fundo Municipal de Recursos Hídricos, onde exigiu à suspensão imediata da cobrança da taxa e a devolução do dinheiro a população.

Ainda em 2012, a cobrança foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. A tal cobrança só foi encerrada em outubro do mesmo ano. Em março de 2014, uma sentença, expedida pela Justiça de Caxias do Sul, determinava a devolução imediata dos valores. No ano de 2018, os valores cobrados indevidamente em 2011 e 2012 começaram a ser restituídos aos usuários.

“Minha função como Vereador é fiscalizar e representar os interesses da população perante o poder público e nesta denúncia reafirmei meu compromisso com os cidadãos e cidadãs de Caxias do Sul”, afirma o parlamentar.

17/01/2020 - 15:57
Gabinete do Vereador Rodrigo Beltrão/PT
Câmara Municipal de Caxias do Sul

As matérias publicadas neste espaço são de total responsabilidade dos gabinetes dos vereadores.

Ir para o topo