O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Marcos Daneluz, recebeu, na manhã desta quarta-feira (23/02), a visita do vereador de Cachoeira do Sul Oscar Sartorio/PR. O representante da Casa daquele município veio conhecer o processo de consolidação das leis, em desenvolvimento em Caxias, para implantar o trabalho, na sua região.

Cachoeira do Sul conta com, aproximadamente, quatro mil leis. Segundo Oscar Sartorio, o Executivo e o Legislativo do município já estão se articulando, a fim de desenvolver trabalho em conjunto, a exemplo que tem sido feito em Caxias. O objetivo é implantar o procedimento de compilação ainda este ano, destacou.

Em Caxias do Sul, a proposta de consolidação das leis consiste em sintetizar as atuais 8.028 peças legislativas para cerca de 500. Em dezembro do ano passado, três códigos foram consolidados. Eles resultaram de 61 leis de Obras, Posturas e Política Municipal do Meio Ambiente.

Outras cinco matrizes estão para serem consolidadas e abrangem o Código Tributário, o Estatuto dos Servidores, o Plano Diretor, a Previdência e a Zona das Águas. O trabalho, que envolve 14 servidores do Executivo e do Legislativo Caxiense, deverá se estender até o final desta Legislatura.

Também participaram da reunião o diretor-geral da Casa, Airton Ciro de Carvalho, e as servidoras Celita Caran e Eliana Tedesco.